Medidas eleitorais de Lula podem impactar R$ 40 bilhões, aponta IFI, com alertas sobre dívida.

As promessas feitas durante a campanha eleitoral do presidente Lula da Silva para sua reeleição apontam para um impacto fiscal significativo, estimado em R$ 40 bilhões.

Esta projeção, divulgada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, considera despesas sem cobertura orçamentária para o ano corrente e para 2027.

O levantamento detalha que a cifra abrange ajustes no Bolsa Família, a renúncia de arrecadação com apostas online e benefícios ampliados para microempreendedores individuais (MEI).

A análise da IFI, presente no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, ressalta que este valor pode ser ainda maior.

Outras propostas, como a expansão do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e a isenção de transporte público aos fins de semana, não foram incluídas no cálculo inicial.

O documento também acende um alerta para a necessidade premente de um ajuste nas contas públicas para conter a expansão da dívida pública, indicando a perspectiva de déficits primários tanto para este ano quanto para 2027.

Detalhes do Impacto Fiscal

Os R$ 40 bilhões identificados pela IFI concentram-se em três frentes principais de ações anunciadas durante o período eleitoral.

A primeira é o reajuste dos valores pagos pelo programa social Bolsa Família.

Em seguida, está a perda de receita decorrente da eventual extinção das apostas de quota fixa (bets).

Por fim, o pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI), que visa ampliar os benefícios a essa categoria.

A magnitude desse impacto fiscal se torna mais clara quando comparada à necessidade de estabilizar a dívida pública.

A IFI projeta um déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano em curso.

No entanto, para 2027, a soma dos novos compromissos fiscais e as divergências entre as projeções da IFI e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) podem elevar o déficit primário a 1% do PIB.

A Necessidade de Ajuste Fiscal

O déficit primário ocorre quando os gastos do governo excedem suas receitas, desconsiderando os juros da dívida.

Para que o Brasil consiga manter a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia em níveis sustentáveis, a IFI calcula a necessidade de um superávit primário equivalente a 2,1% do PIB.

Os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade afirmaram:

Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. [pontos percentuais] do PIB.

Juros Elevados e Cenário de Risco

Um fator que agrava o cenário é a elevação das estimativas para a taxa de juros real neutra.

Este indicador, que representa o patamar de juros que não acelera nem desacelera a economia, subiu para 6,1% ao ano no terceiro trimestre, superando os 5% anteriormente considerados pela IFI.

Com essa mudança, o superávit primário necessário para estabilizar o endividamento público sobe de 2,1% para 2,9% do PIB.

Adicionalmente, a incerteza em torno da taxa de juros neutra aumenta a probabilidade de a dívida bruta brasileira ultrapassar os 90% do PIB até 2030.

Os cálculos da IFI indicam que essa probabilidade cresce de 78,9% para 81,6% com as novas projeções de juros.

O cenário fiscal, portanto, exige atenção redobrada com a gestão das contas públicas e a busca por um equilíbrio sustentável.