O MME avalia exigir que a Suzano apresente garantia financeira para a termelétrica Celpav IV, vencedora de leilão de capacidade.
O setor elétrico brasileiro debate novas exigências para empreendimentos que comercializaram energia em leilões recentes. O Ministério de Minas e Energia estuda a obrigatoriedade de caução para a usina da Suzano.
A discussão envolve a UTE Celpav IV, de 18,53 MW, que obteve sucesso no certame realizado em março deste ano. O projeto foi habilitado inicialmente sem previsão de aportes financeiros.
Mudança de Entendimento sobre Investimentos
Durante a fase de inscrições, o empreendimento foi classificado como usina já existente. A estratégia consistia no reaproveitamento de maquinário que operava anteriormente na UTE Jacareí I.
Com isso, a comissão responsável aceitou a declaração de custos operacionais zerados. No entanto, novos documentos enviados ao governo revelaram um cronograma com intervenções físicas necessárias.
A pasta ministerial identificou que haverá movimentações financeiras para a instalação dos equipamentos. Essa constatação motivou um pedido formal de parecer à Aneel.
Posicionamento Regulatório
Em resposta aos questionamentos governamentais, a agência reguladora apontou que a cobrança da caução é cabível. Contudo, a medida depende da quantificação exata dos valores previstos pela companhia.
A autarquia federal pontuou que a cobrança é viável desde que a empresa detalhe os custos estimados para o projeto.
O edital do certame contempla prazos diferenciados para situações específicas. Existe a alternativa de prorrogação por até dois meses na entrega da segurança financeira.
Essa flexibilidade administrativa não altera o cronograma oficial de suprimento. A entrada em operação comercial permanece firmada para o ano de 2027, garantindo o reforço na transição energética e no sistema.
