A Aneel pretende aguardar definições do Congresso Nacional sobre o rateio de custos de baterias, adiando a decisão para após a realização dos próximos leilões do setor.
A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, revelou que a instituição prefere esperar por uma decisão do Legislativo a respeito da divisão dos custos de sistemas de armazenamento por baterias. A declaração foi feita na última quinta-feira (24/09), durante uma conversa com o estúdio eixos no evento ROG.e 2026.
A posição da agência é a de seguir a legislação atual, mas da Costa ressaltou que qualquer mudança regulatória significativa seria mais benéfica se ocorresse após os leilões de baterias, que têm datas marcadas para 2 e 4 de dezembro. A discussão central gira em torno de como os custos da contratação desses sistemas de armazenamento serão distribuídos, com debates focados em uma possível alocação exclusiva entre os geradores.
Discussões no Congresso e o futuro regulatório
O cenário regulatório pode sofrer alterações com o projeto de lei 3716/2026, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que propõe a revogação da legislação vigente sobre o tema. A Aneel, por sua vez, busca clareza e estabilidade para conduzir os certames.
Curtailment e os desafios das hidrelétricas em pauta
Além da questão das baterias, a diretora mencionou outros temas importantes na agenda regulatória da Aneel, incluindo o curtailment, ou seja, os cortes na geração de energia. Um dos pontos em discussão é a definição das circunstâncias em que as usinas hidrelétricas devem ser compensadas por essas interrupções.
Agnes da Costa indicou que uma consulta pública sobre este assunto pode ser aberta ainda este ano, antecipando que será um tema de grande repercussão e debate entre os agentes do setor elétrico.
Cortes orçamentários impactam o trabalho da agência
A diretora também abordou os desafios enfrentados pela Aneel devido aos cortes orçamentários. Segundo da Costa, essas restrições financeiras têm limitado as capacidades de trabalho da agência. Ela lamentou a perda de potencial para a tomada de decisões mais assertivas e inteligentes, que poderiam ser otimizadas com o uso mais amplo e eficaz de dados.
