Redução do Piso do PLD pode estimular consumo e beneficiar sistema elétrico, aprimorando o sinal de preço da energia.
Redução do Piso do PLD: Sinal de Preço para Energia pode Estimular Consumo e Beneficiar Sistema Elétrico
Uma mudança no cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), com a possibilidade de redução do seu valor mínimo para patamares próximos a zero em certos horários, promete revolucionar o consumo de energia no Brasil. A proposta, que está em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa aprimorar o “sinal de preço” da energia, incentivando o consumo durante períodos de maior geração, o que pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para o sistema elétrico como um todo.
Alexei Vivan, sócio e head da área de Energia do CGM Advogados, avalia a medida como altamente positiva. Ele explica que a intenção do governo é ajustar o preço da energia para que ele reflita de forma mais precisa os momentos de maior ou menor oferta.
O que o governo pretende é melhorar o sinal de preço da energia ao consumidor, para que o consumo seja maior em momentos em que a geração é maior e, portanto, o preço da energia mais baixo. Favorece a chamada ‘resposta da demanda’
Essa estratégia visa otimizar o aproveitamento da geração e garantir a sustentabilidade do sistema elétrico.
Desafios da Geração Renovável e a Resposta da Demanda
A expansão das fontes solar e eólica tem apresentado um desafio peculiar ao sistema elétrico brasileiro: a concentração da geração em horários específicos, nem sempre alinhados com os picos de consumo. Frequentemente, o maior consumo ocorre ao final do dia, período em que a geração solar e eólica diminui, exigindo o acionamento de usinas hidrelétricas e termelétricas, o que pode sobrecarregar o sistema.
A proposta de reduzir o piso do PLD busca justamente mitigar esse descompasso. Ao oferecer preços de energia mais baixos em momentos de alta geração (como durante o dia, com o sol, ou com o vento), incentiva-se o consumo a ser deslocado para esses períodos. Embora nem todos os consumidores possuam a flexibilidade necessária para essa adaptação, Vivan ressalta que é um exercício fundamental em prol do setor e dos consumidores.
Mercado Livre e a Flexibilidade do Consumidor
A discussão sobre a revisão do PLD também se entrelaça com os planos de abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, prevista para 2027. Nesse novo cenário, consumidores com maior flexibilidade para gerenciar seus horários de consumo poderão se beneficiar significativamente da capacidade de ajustar seu uso de energia de acordo com os preços mais vantajosos, impulsionados por um sinal de preço mais preciso e responsivo à disponibilidade de energia.
Sobre CGM Advogados
Com mais de uma década de atuação e uma equipe de sócios com mais de 25 anos de experiência conjunta, o CGM Advogados é um escritório de advocacia full service renomado, atendendo empresas de grande porte no Brasil e no exterior em mais de 30 áreas do Direito Empresarial. Atualmente, o escritório conta com mais de 1.000 clientes, sendo 60% deles internacionais, e representa nomes como Valentino, Syngenta Seeds, Maersk, Idea Zarvos, CVC Corp, Citibank, Cielo, Banco Luso, Levi Strauss, Lindt Sprüngli e Grupo Volkswagen. Mais informações podem ser encontradas em https://www.cgmlaw.com.br/.
