A ANEEL optou por postergar a implementação do programa de Resposta da Demanda em softwares de planejamento, exigindo maior clareza e transparência dos dados antes de seguir com a integração oficial.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, em reunião na última terça-feira (22), suspender temporariamente a oficialização da entrada do Programa de Resposta da Demanda nos algoritmos de otimização do setor. Esses sistemas são peças-chave para o cálculo de preços de energia e para a organização logística do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A decisão impõe ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) um cronograma de 90 dias para revisar e aprimorar a forma como os dados do programa são disponibilizados. O objetivo da agência é garantir que o acompanhamento dos benefícios sistêmicos gerados pelo projeto seja feito de maneira mais transparente e consistente.
Entenda o impacto da Resposta da Demanda
O programa, consolidado pela Resolução Normativa nº 1.030/2022, é um recurso essencial para a flexibilidade do mercado. Ele permite que grandes indústrias e empresas reduzam voluntariamente seu uso de eletricidade, atuando como um “ativo” que auxilia a rede durante períodos de carga elevada. Essa manobra reforça a segurança operacional do SIN e ajuda a conter custos tarifários ao longo dos anos.
Essa deliberação da ANEEL encerra o ciclo de discussões da Consulta Pública nº 36/2023, que analisou o tema no final de 2023. Durante esse período, o órgão regulador recebeu dezenas de sugestões de diversos agentes do setor, visando ajustar as diretrizes do submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede.
Foco em transparência e eficiência
A necessidade de refinamento técnico não surgiu isoladamente. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já havia sinalizado, por meio de orientações estratégicas, que o mecanismo precisa de uma evolução constante. A ordem é que o ONS e a ANEEL trabalhem no redesenho de produtos comerciais e no ajuste operacional para tornar a resposta da demanda uma ferramenta ainda mais eficiente.
Nos próximos três meses, a expectativa é que a transparência institucional seja o pilar central das adequações. O sucesso na integração desse recurso aos modelos computacionais é visto como um passo fundamental para consolidar o papel da flexibilidade da demanda dentro do planejamento energético nacional, garantindo que o sistema elétrico responda com precisão aos desafios de abastecimento.
