A Apine alerta candidatos à presidência: a paralisação de novos investimentos em energia limpa devido a cortes de geração e instabilidade regulatória ameaça o futuro energético do Brasil.
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) direcionou um documento crucial aos pré-candidatos à presidência, enfatizando a necessidade de uma gestão aprimorada dos cortes na geração de energia.
A iniciativa, batizada de “Energia Elétrica como Vetor de Desenvolvimento, Competitividade e Segurança Energética”, visa alertar sobre o risco crescente de estagnação nos investimentos para o setor.
O ponto central da preocupação da Apine reside na paralisação dos projetos de geração de energia, um fenômeno impulsionado pela escalada na percepção de risco e pela adição de novos custos para as empresas do setor.
A entidade destaca a urgência de estabelecer diretrizes técnicas claras para mitigar e gerenciar os impactos do “curtailment“, termo que designa os cortes na produção energética, muitas vezes causados por limitações na rede de transmissão e pela atual estrutura de subsídios na geração distribuída.
Impacto nos Investimentos e no Consumidor
A Apine sublinha que as decisões a serem tomadas pelo próximo governo serão decisivas para o futuro da energia renovável no país.
A gestão inadequada desses desafios pode resultar no desperdício de recursos energéticos limpos e na transferência indevida de custos adicionais diretamente para o consumidor.
O diretor-presidente da Apine, Rui Altieri, reforçou a gravidade da situação, apontando para a necessidade de desbloquear os aportes financeiros essenciais.
“As decisões do próximo governo serão determinantes para conter o desperdício de energia renovável, evitar a transferência indevida de custos ao consumidor e destravar os investimentos necessários para a expansão da infraestrutura.”
Desafios Regulatórios e Jurídicos
O documento da Apine abrange ainda outros pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor elétrico, como a busca por estabilidade regulatória, eficiência econômica e segurança jurídica.
A associação defende a criação de um ambiente que garanta a atração de investimentos, evitando mudanças legislativas que causem imprevisibilidade.
Planejamento e Infraestrutura
Para superar os gargalos existentes, a entidade propõe um planejamento setorial robusto e a aceleração do licenciamento ambiental para obras estratégicas na rede de transmissão.
Adicionalmente, sugere medidas para a redução do custo da energia, por meio de uma alocação mais eficiente dos custos e de uma sinalização econômica que reflita as condições horárias e locacionais do sistema.
Inovação e Novas Demandas
A Apine também olha para o futuro, propondo a criação de um marco regulatório estável para tecnologias emergentes, como os sistemas de armazenamento em baterias (BESS) e as Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHR).
Além disso, advoga pela formulação de uma estratégia nacional para coordenar o crescente consumo de energia limpa por setores como data centers e veículos elétricos com o planejamento de longo prazo do sistema elétrico brasileiro.
A mensagem da Apine aos candidatos à presidência é clara: o futuro da energia limpa e da sustentabilidade energética do Brasil depende de um compromisso firme com a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e o planejamento estratégico.
Abordar esses pontos é crucial não apenas para destravar investimentos, mas para garantir um desenvolvimento energético que beneficie tanto a economia quanto o consumidor, consolidando o papel do país na vanguarda da transição energética global.
