Avanço tecnológico impõe novas restrições na cabine de votação do TRE-DF, enquanto a Corte finaliza registros para 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) implementou medidas mais rigorosas para salvaguardar a integridade e o sigilo do voto nas eleições de 2026. Em resposta à proliferação de dispositivos eletrônicos de gravação, como smartwatches e óculos inteligentes, a Justiça Eleitoral atualizou suas normas, visando coibir a presença de tecnologias que possam comprometer o sigilo na cabine de votação.
A Resolução nº 8.150/2026 formaliza a proibição de diversos artefatos tecnológicos, incluindo broches espiões, relógios inteligentes, fones de ouvido sem fio, óculos com funções de gravação e canetas que armazenam áudio ou vídeo. O objetivo é garantir que o processo eleitoral transcorra em um ambiente livre de qualquer tipo de vigilância ou registro indevido.
Para o eleitor que optar por utilizar o aplicativo e-Título para sua identificação, a norma exige que o dispositivo seja devidamente desligado e entregue à mesa receptora de votos antes do exercício do direito de escolha. A não conformidade com esta determinação resultará na impossibilidade de votar, podendo, inclusive, ser requisitado o apoio policial.
Importante ressaltar que tecnologias assistivas, essenciais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permanecem liberadas, desde que não possuam capacidades de gravação ou transmissão de dados.
Conclusão de Processos de Registro de Candidatura
Paralelamente às novas regras para o dia da eleição, o TRE-DF também deu um passo significativo ao concluir a análise da vasta maioria dos processos de registro de candidatura e Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) para o pleito de 2026. Dos 731 processos totais, 725 foram julgados, o que representa 99,2% do total.
O balanço final aponta para 669 Registros de Candidatura (RRCs) e 62 DRAPs examinados. Apenas seis processos, relacionados a pedidos de substituição de candidatos protocolados no último dia permitido, ainda aguardavam deliberação. Dentre as decisões tomadas, 675 registros foram deferidos, 33 indeferidos e 16 renúncias foram homologadas, consolidando o cenário eleitoral no Distrito Federal.
A combinação destas duas frentes de trabalho demonstra o compromisso do TRE-DF em assegurar um processo eleitoral seguro, transparente e em conformidade com a legislação vigente. O foco nas eleições de 2026 reafirma a importância da adaptação às novas tecnologias e da manutenção dos princípios democráticos.
