EPE abre caminho para usinas reversíveis com chamada pública pioneira

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está prestes a dar um passo significativo no planejamento do futuro energético brasileiro. Em outubro, será lançada uma chamada pública inédita, focada em mapear projetos de usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) em todo o país. O objetivo é coletar informações cruciais para estruturar um futuro leilão de serviços de armazenamento de energia, um componente cada vez mais vital para a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Esta iniciativa surge como resposta direta à Lei nº 15.269/2025, que impulsionou a reforma do setor elétrico, e à diretriz do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que delegou à EPE a tarefa de planejar e desenhar essa nova modalidade de contratação. A chamada pública funcionará como uma ferramenta de inteligência de mercado, permitindo à estatal dimensionar a oferta existente e futura.

Mapeamento de Projetos e Inteligência de Mercado

A primeira fase do trabalho envolverá o cadastramento de empreendimentos de UHRs que estejam em desenvolvimento ou em fase de avaliação no Brasil. A EPE utilizará os dados coletados para entender o nível de maturidade desses projetos, suas especificidades técnicas, custos estimados e prazos de implantação.

É importante ressaltar que este procedimento é consultivo e informativo. As informações estratégicas fornecidas pelos desenvolvedores serão tratadas com sigilo absoluto e não configuram habilitação ou pré-qualificação para o futuro leilão.

Avançando para a Estruturação do Leilão

Nas etapas subsequentes, a EPE intensificará a colaboração com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O foco será na atualização de bases de custos, parâmetros econômico-financeiros e na análise aprofundada dos impactos socioambientais.

A inclusão das usinas hidrelétricas reversíveis no escopo da Licença Ambiental Especial (LAE) visa aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica para os investidores.

A meta principal é integrar ao sistema fontes de energia que ofereçam flexibilidade, essenciais diante do crescente percentual de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica.

As UHRs, com sua capacidade de armazenar energia em reservatórios em diferentes níveis, são fundamentais para garantir a estabilidade e a confiabilidade do fornecimento elétrico.

A chamada de projetos representa, portanto, um passo fundamental para a construção de um modelo de contratação robusto, que definirá os parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios necessários para o futuro leilão.

A integração de recursos de armazenamento é um pilar para a descarbonização da matriz elétrica brasileira, e as usinas reversíveis desempenham um papel crucial nessa transição.

Comentou um especialista do setor.