A Aneel liberou R$ 232 milhões da Conta Bandeiras para distribuidoras de energia, visando equilibrar o setor elétrico após a contabilização de julho de 2026.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) movimentou o mercado energético brasileiro ao definir o repasse de R$ 231,79 milhões através da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias.
O montante, que contempla a contabilização de julho de 2026, é destinado a garantir o fluxo financeiro das concessionárias que possuem saldo credor.
O cronograma estabelecido pela agência prevê que o repasse chegue aos cofres das empresas até o dia 8 de setembro.
A medida é fundamental para manter a saúde financeira do sistema elétrico nacional, garantindo que o custo da energia produzida em condições atípicas seja devidamente compensado entre os agentes do setor.
Destaques do repasse e gestão de inadimplentes
Entre as empresas beneficiadas, a Cemig Distribuição lidera a lista, com um montante de R$ 35,78 milhões.
Na sequência, destacam-se a Energisa Mato Grosso, com R$ 23,76 milhões, e a Equatorial Goiás, com R$ 20,68 milhões.
Outras grandes distribuidoras, como a Enel Rio e a Coelba, também constam na relação de recebimentos.
Por outro lado, o sistema exige reciprocidade: as distribuidoras em posição devedora devem quitar suas obrigações com a Conta Bandeiras até o dia 3 de setembro.
O volume total a ser recolhido por estas empresas soma R$ 114,38 milhões.
A agência reforçou que distribuidoras que apresentarem inadimplência acumulada terão seus créditos retidos, priorizando o abatimento de débitos anteriores conforme as normas do Proret.
Novas subvenções e o cenário em Santa Catarina
Para além dos ajustes tarifários, a Aneel também oficializou o aporte de R$ 238,88 milhões em subvenções anuais voltadas a cooperativas de energia em Santa Catarina.
Este recurso é destinado a compensar o desafio logístico e financeiro representado pela baixa densidade de carga nas áreas atendidas pelas cooperativas supridas pela Celesc Distribuição.
Entre as 22 cooperativas mapeadas, 16 serão contempladas com os fundos, com destaque para a Cersul, que receberá R$ 33,61 milhões.
Esse suporte financeiro é essencial para assegurar que essas entidades continuem oferecendo um serviço de qualidade em regiões menos densamente povoadas, onde o custo de manutenção da rede é proporcionalmente mais elevado.
A estabilidade desses repasses e subvenções reflete o papel da Aneel como mediadora do equilíbrio financeiro do setor elétrico.
Com prazos rígidos para pagamentos e compensações de inadimplência, a agência busca mitigar os impactos das variações nas bandeiras tarifárias, assegurando a continuidade dos investimentos necessários para a modernização das redes de distribuição em todo o país.
