O ONS vai investigar o caso de usinas térmicas que declararam indisponibilidade após serem contratadas em leilão de reserva de capacidade.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que analisará as declarações de inflexibilidade apresentadas por usinas termelétricas que foram selecionadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de março de 2026. A medida surge após questionamentos de agentes do setor energético durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) referente a setembro.
O cerne da questão reside na contradição aparente entre a habilitação dessas usinas no leilão sob a premissa de inflexibilidade nula e suas subsequentes declarações de indisponibilidade operacional. Este cenário se desenrola justamente no início da vigência dos contratos para algumas dessas usinas, que foram contratadas para garantir a potência necessária ao sistema elétrico brasileiro, com requisitos específicos de flexibilidade.
Entre as usinas sob escrutínio estão a Termobahia, controlada pela Petrobras, que declarou uma inflexibilidade média de 70 MW, e a Norte Fluminense, pertencente à Âmbar Energia, com uma declaração de 191 MW médios. Declarações semelhantes das usinas Nova Piratininga e Juiz de Fora, também da Petrobras, também foram alvo de questionamentos. Os participantes da reunião buscaram esclarecimentos sobre a conformidade dessas declarações com as regras operacionais e os critérios que balizaram a participação das empresas no certame.
O ONS esclareceu que, conforme os Procedimentos de Rede, a declaração de dados para programação é responsabilidade dos próprios agentes, e o operador não tem a prerrogativa de impedir previamente tais declarações. No entanto, o órgão enfatizou que os contratos firmados no âmbito do LRCap contêm cláusulas específicas para a apuração dessas informações, incluindo a previsão de penalidades contratuais em caso de descumprimento. Assim, qualquer inconsistência será devidamente avaliada em momento posterior.
É importante notar que os contratos do LRCap preveem exceções, permitindo a declaração de inflexibilidade em circunstâncias particulares, como durante a realização de testes para comprovação de disponibilidade. Portanto, o simples registro de inflexibilidade na programação operacional não constitui, por si só, uma evidência de quebra contratual.
Adicionalmente, durante o mesmo PMO, as autoridades foram questionadas sobre a situação da termelétrica Novo Tempo Barcarena, da New Fortress Energy. A usina, que iniciou sua operação comercial, declarou tanto disponibilidade quanto inflexibilidade. Até o momento da publicação da notícia, a planta encontrava-se sob intervenção do Sistema de Gerenciamento de Intervenções (SGI).
Este acompanhamento detalhado pelo ONS reforça o compromisso com a transparência e a correta aplicação das regras do setor elétrico, garantindo a robustez e a eficiência do suprimento de energia para o país. A apuração dos fatos servirá como base para a aplicação de sanções, caso sejam constatadas irregularidades.
