Avanço na energia limpa: ANEEL inicia debate sobre os primeiros leilões de baterias no Brasil
O setor de energia elétrica brasileiro dá um passo significativo rumo à modernização e à expansão das fontes limpas com a iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A agência abriu nesta terça-feira, 1º de setembro, uma audiência pública essencial para a discussão e aprimoramento das minutas de editais e contratos que regerão os primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia por baterias.
O evento, realizado na sede da ANEEL, visa coletar subsídios importantes para a estruturação dos certames nº 05/2026 e nº 06/2026, com previsão de realização em dezembro deste ano.
Esta etapa regulatória é fundamental para a integração formal de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs), baseados em BESS (Battery Energy Storage Systems), na matriz energética do país. A introdução desses sistemas é vista como crucial para aumentar a flexibilidade, a confiabilidade e a resiliência do sistema elétrico nacional, além de facilitar a incorporação de fontes intermitentes como a solar e a eólica.
Dualidade Estratégica nos Leilões
A proposta da ANEEL para os leilões apresenta uma abordagem estratégica dividida em duas frentes. O Leilão nº 05/2026, denominado “Armazenamento Nacional”, terá como requisito a utilização de baterias com fabricação nacional. Essa diretriz busca estimular o desenvolvimento da indústria e da tecnologia local, fortalecendo a cadeia produtiva brasileira no setor de armazenamento de energia.
Por outro lado, o Leilão nº 06/2026, intitulado “Armazenamento Geral”, não imporá restrições de conteúdo local. Essa modalidade visa promover uma competição mais ampla, permitindo a participação de tecnologias e fornecedores de todo o mercado global e garantindo a busca pelas soluções mais eficientes e competitivas.
Ambos os leilões têm como objetivo contratar energia de reserva, essencial para garantir a estabilidade do sistema, oferecendo suporte em momentos de pico de demanda e aliviando gargalos na rede de transmissão.
Cronograma e Vigência dos Contratos
As disputas comerciais estão agendadas para os dias 2 e 4 de dezembro de 2026. Os projetos vencedores firmarão contratos de 15 anos de vigência, com início das operações comerciais previsto para agosto de 2028.
A audiência pública desta terça-feira é parte integrante das Consultas Públicas nº 22/2026 e nº 23/2026, nas quais agentes do setor, investidores e fabricantes de BESS são convidados a apresentar suas contribuições por escrito até o dia 14 de setembro.
A participação ativa dos stakeholders é vital para a consolidação de um marco regulatório robusto e propício ao desenvolvimento do armazenamento de energia no Brasil.
