O MDB articula a unificação de projetos sobre minerais críticos no Senado para destravar a pauta da transição energética, visando maior agilidade e segurança jurídica aos investidores.
A cúpula do MDB no Senado Federal deu início a uma manobra estratégica para acelerar a criação de um marco regulatório para os minerais estratégicos no Brasil. A proposta central é realizar o apensamento de dois projetos de lei fundamentais que tramitam na Casa, concentrando os debates em uma única frente de análise para evitar a redundância legislativa.
O movimento ganha tração em um momento em que a indústria global de tecnologia de baixo carbono pressiona por suprimentos essenciais. Recursos como lítio, cobalto e terras raras tornaram-se o epicentro de uma disputa geopolítica, e o país busca posicionar-se como um player robusto no fornecimento desses insumos para a fabricação de baterias e veículos elétricos.
Convergência legislativa
A estratégia foca na união do PL 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros, ao PL 2.780/2024, que já passou pelo crivo dos deputados federais. O objetivo é consolidar as diretrizes de exploração e aproveitamento mineral em um texto único, proporcionando maior clareza para o setor privado e destravando investimentos que hoje aguardam previsibilidade jurídica.
“A tramitação conjunta visa justamente evitar a fragmentação do debate e garantir que o marco legal tenha a robustez necessária para integrar o Brasil de forma competitiva na cadeia de suprimentos global da transição energética”, indicam interlocutores próximos à liderança emedebista.
Próximos passos e expectativas
Atualmente, o PL 4.443/2025 segue em tramitação terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), enquanto o texto vindo da Câmara aguarda os despachos finais da Presidência do Senado. O senador Eduardo Braga, líder do MDB, ressaltou que a palavra final sobre o rito de unificação cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A aprovação desse marco é uma das prioridades do partido para o semestre, refletindo a urgência de agregar valor à produção mineral brasileira. O sucesso dessa articulação pode ser o diferencial para que o país deixe de ser apenas um exportador de matéria-prima bruta e passe a desenvolver etapas industriais mais sofisticadas, garantindo protagonismo na nova economia verde.
