A Abegás planeja apresentar à ANP uma proposta de metas regionalizadas para o programa de gas release, buscando maior eficiência e competitividade no mercado nacional de gás.
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) prepara uma contribuição estratégica para o debate sobre a desconcentração do mercado de gás natural no Brasil. Em meio à consulta pública conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a entidade defende que a implementação do gas release não deve ser uniforme, mas sim adaptada às particularidades regionais.
O objetivo da proposta é garantir que a regulação considere as necessidades específicas de cada distribuidora e a complexidade logística dos diferentes estados. Para a associação, tratar o país como um bloco único ignoraria as disparidades inerentes ao setor, comprometendo o atendimento aos consumidores finais e a eficiência da operação.
O desafio da oferta e a competitividade
Além da regionalização, a Abegás enfatiza que o sucesso de qualquer medida de abertura de mercado depende, primordialmente, de um incremento no volume de oferta disponível. Sem o aumento real da disponibilidade do insumo, o programa de gas release corre o risco de ser ineficaz em seu propósito de estimular a concorrência.
A entidade aposta na disputa direta entre fornecedores como o caminho para corrigir distorções de preços. Um dos pontos críticos para o setor é a atual indexação ao Brent, que, segundo a avaliação da associação, desfavorece o produto nacional.
“É fundamental que a implementação do gas release respeite as realidades, as especificidades e as características de cada elo da cadeia e de cada mercado regional, uma vez que as distribuidoras possuem necessidades distintas para atender seus consumidores”
Autonomia regulatória
Ao levar suas sugestões à mesa, a Abegás aproveitou para reforçar o papel da ANP como um pilar essencial na regulação do setor. A entidade destacou a importância de manter a agência como um órgão técnico, autônomo e independente na condução dos novos marcos regulatórios.
A expectativa do mercado é que o descolamento do preço do gás em relação às oscilações do petróleo internacional possa, finalmente, conferir maior competitividade à indústria e ao setor de energia limpa. O movimento da associação deve balizar os próximos passos da ANP na construção da resolução final, buscando um equilíbrio que favoreça tanto a produção quanto o consumo final de gás no Brasil.
