Fórum do Gás celebra avanços na política do setor com gas release e leilões da PPSA.
O cenário do mercado de gás natural no Brasil tem recebido um impulso significativo com novas diretrizes e regulamentações. Nos últimos dias, o país deu passos importantes na estruturação de políticas públicas para o setor, o que foi recebido com otimismo pelo Fórum do Gás. A entidade destaca a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de uma resolução que define a política de oferta do gás natural pertencente à União. Paralelamente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avançou na regulamentação do programa *gas release*.
Em comunicado oficial, o Fórum do Gás ressaltou que essas ações convergem para um objetivo central: expandir a oferta de gás natural, fortalecer a competitividade e, consequentemente, impulsionar a competitividade da indústria brasileira. A organização, que representa um grupo expressivo de associações empresariais, com forte ênfase nos consumidores industriais, vê essas iniciativas alinhadas com as propostas do Programa Gás para Empregar.
Outros pontos relevantes mencionados pelo Fórum incluem os debates em andamento sobre a garantia de acesso livre às infraestruturas de transporte e a busca por uma maior harmonização regulatória no mercado. Essas discussões são vistas como fundamentais para uma transformação mais ampla, visando um mercado de gás mais aberto, dinâmico e eficiente.
A resolução do CNPE, aprovada no final de julho, estabelece as bases para os leilões destinados à comercialização da parcela de gás natural da União, proveniente de contratos de partilha no pré-sal e gerenciada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Essa medida contempla modelos de leilão tanto para o curto quanto para o longo prazo, com este último focado em setores industriais específicos.
Complementando essas ações, a diretoria da ANP deu luz verde, por unanimidade, à consulta pública do programa de *gas release*. Essa iniciativa, voltada para a descompressão da oferta de gás natural da Petrobras, tem como foco principal os volumes de gás adquiridos pela estatal de terceiros, buscando preservar a produção própria da empresa.
O Fórum do Gás acredita que a introdução de novos players e o aumento da liquidez e da contestabilidade no mercado são essenciais. Mecanismos como esses são fundamentais para a criação de um ambiente propício à formação de preços mais competitivos e economicamente justificados para um insumo vital para a indústria nacional.
