Com as eleições de 2026 no horizonte, investidores em autoprodução de energia pressionam os candidatos a priorizar medidas contra o curtailment, visando garantir a competitividade industrial.
Em meio ao acirrado cenário das eleições de 2026, o setor de energia elétrica busca espaço na agenda dos futuros gestores do país. A Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica) encaminhou uma série de propostas estratégicas para o quadriênio 2027-2030, focadas em assegurar estabilidade jurídica e estimular novos aportes financeiros em um modelo de geração essencial para o parque industrial brasileiro.
O ponto crítico da pauta é o chamado curtailment — o corte forçado na geração de energia renovável pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Segundo dados da entidade, essa limitação operacional gerou um impacto financeiro negativo de R$ 6 bilhões ao mercado renovável apenas em 2025, sendo que R$ 1,5 bilhão recaiu diretamente sobre os autoprodutores, que abastecem setores vitais como siderurgia, mineração e papel e celulose.
Propostas para destravar o setor
A associação defende a implementação de um mecanismo de compensação financeira para os agentes que sofrem com as interrupções de carga. Para Mário Menel, presidente da Abiape, o papel da autoprodução vai muito além da geração de megawatts. “A autoprodução garante previsibilidade de custos e sustentabilidade para setores eletrointensivos da nossa economia, como siderurgia, mineração, alumínio, papel e celulose, cimento e química”, destaca o executivo.
Além dos cortes de geração, a agenda da Abiape mira a regulamentação do ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade). Com custos que podem chegar a R$ 53 bilhões anuais até 2032, a associação solicita que o Governo Federal aplique a cobrança conforme a Lei nº 15.269/2025, garantindo um modelo de rateio que não sobrecarregue desproporcionalmente os agentes do setor.
Segurança jurídica e futuro industrial
Outro pilar do documento é a blindagem da autoprodução contra encargos setoriais incidentes sobre o consumo próprio. A intenção é consolidar legalmente a desoneração dessas operações para manter a viabilidade econômica dos projetos industriais. O plano também sugere a renovação das concessões de 32 usinas hidrelétricas, que totalizam 10 GW de capacidade instalada, visando tanto o fornecimento de longo prazo para as fábricas quanto uma arrecadação estimada de R$ 5,1 bilhões.
O peso dessa modalidade na economia nacional é significativo: um estudo da Pezco Economics indica que a autoprodução é responsável por 12% da geração total e 8% do consumo de energia no país. Com R$ 140 bilhões já investidos, o setor sustenta cerca de 196 mil postos de trabalho anuais e contribui com R$ 31 bilhões para o PIB brasileiro.
Ao colocar essas demandas na mesa de discussão presidencial, a Abiape busca não apenas mitigar riscos operacionais, mas pavimentar o caminho para que a descarbonização da indústria nacional avance com segurança e previsibilidade tarifária nos próximos anos.
