O diretor Gentil Nogueira, da Aneel, defende a licitação de grandes reforços em redes de transmissão para otimizar energialimpa.live/tag/mercado/” title=”investimentos”>investimentos e assegurar eficiência econômica no setor elétrico.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá propor ao Ministério de Minas e Energia (MME) um novo modelo para a contratação de obras de grande porte nas Demais Instalações de Transmissão (DITs) compartilhadas. A iniciativa partiu do diretor Gentil Nogueira, que busca implementar um processo competitivo para empreendimentos com viabilidade técnica e econômica que justifiquem a concorrência.

Essa mudança de paradigma visa aprimorar a alocação de investimentos na infraestrutura elétrica do país, garantindo que os custos sejam os mais eficientes possíveis e evitando impactos tarifários desnecessários para os consumidores. A proposta de Gentil Nogueira representa um passo importante na busca por maior transparência e competitividade no setor de transmissão de energia.

Licitação versus Autorização Direta

Atualmente, a classificação de uma obra como “reforço” permite sua autorização direta pela Aneel, sem a necessidade de um processo competitivo que possa reduzir o valor da Receita Anual Permitida (RAP). Essa dinâmica é estabelecida pelo MME no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee). Para Gentil Nogueira, a ausência de uma diretriz para licitar DITs como serviço de transmissão limita a obtenção de uma eficiência econômica que apenas a competição pode proporcionar. Além disso, a atribuição dessas obras a distribuidoras poderia gerar distorções e impactos nas tarifas de diferentes áreas de concessão.

“A ausência de um processo competitivo para obras de grande vulto nas DITs impede a otimização dos custos, impactando diretamente o valor final para os consumidores e a sustentabilidade do setor elétrico“, pontua Gentil Nogueira em seu voto.

Crescimento de Investimentos em São Paulo

A urgência de reavaliar o modelo de contratação se torna ainda mais evidente diante do volume crescente de investimentos necessários nas DITs. Particularmente no estado de São Paulo, que possui uma rede de transmissão antiga e vasta, a demanda por modernização e novas obras é acentuada, impulsionada inclusive pela crescente necessidade de atendimento a centros de processamento de dados. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimam que os investimentos em DITs paulistas podem alcançar R$ 1,18 bilhão nos próximos anos.

Esse montante inclui a instalação de dispositivos FACTS (sistemas flexíveis de transmissão em corrente alternada), avaliados em R$ 117 milhões até 2028, e a requalificação de 344 quilômetros de circuitos da rede de 138 kV, com custo projetado de R$ 1,07 bilhão. Para o diretor Gentil, um volume tão expressivo de recursos não se alinha ao modelo de autorização direta, sendo mais adequado a processos licitatórios.

O Caso ISA Energia Brasil e a Tecnologia SSSC

Um processo em análise pela Aneel, que envolve a ISA Energia Brasil, ilustra a discussão. A companhia recebeu autorização para instalar 12 compensadores estáticos síncronos em série (SSSC) em dois circuitos da linha de transmissão de 138 kV São João da Boa Vista II–Poços de Caldas. O investimento totaliza R$ 122,45 milhões, com uma RAP adicional de R$ 20,77 milhões, com vigência de 30 anos. A entrada em operação comercial dos equipamentos, classificados com prioridade P1 pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para eliminar cortes de carga, está prevista para até 24 meses.

Dada a natureza inovadora dos SSSC, que ainda não possuem um valor de referência no Banco de Preços da Aneel, a RAP foi definida com base no orçamento apresentado pela própria ISA Energia Brasil. Embora as obras complementares identificadas pela ISA Energia na subestação São João da Boa Vista II não façam parte da autorização atual, elas deverão ser cadastradas para futuras análises de planejamento setorial, evidenciando a contínua necessidade de reforços na rede de transmissão.

O Futuro da Transmissão no Brasil

A proposta do diretor Gentil Nogueira, que será encaminhada ao MME após deliberação da diretoria da Aneel, visa remodelar a forma como grandes reforços são contratados nas redes de transmissão. A medida busca não apenas otimizar os investimentos e promover a eficiência econômica, mas também fortalecer a segurança energética do país. Com a crescente demanda por energia e a expansão de fontes renováveis, uma infraestrutura elétrica robusta, eficiente e com custos otimizados é crucial para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro e para a transição em direção a uma matriz energética mais sustentável. A implementação de processos licitatórios mais abrangentes pode trazer benefícios significativos para a sociedade e para o futuro da energia limpa no Brasil.