Petróleo em alta reaviva pressão do agro por subsídios no governo Lula

Petróleo em alta reaviva pressão do agro por subsídios no governo Lula
Petróleo em alta reaviva pressão do agro por subsídios no governo Lula - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A escalada de tensões entre EUA e Irã disparou o preço do barril de petróleo, reacendendo o embate entre o governo Lula e a bancada ruralista por subsídios fiscais.

A disparada de 6% no preço do petróleo nesta quarta-feira (8), motivada pelo recrudescimento do conflito entre Estados Unidos e Irã, gerou um efeito dominó na economia brasileira e no cenário político em Brasília. Com a interrupção das negociações de paz e ataques recíprocos na região do Golfo Pérsico, o governo federal enfrenta pressão renovada do agronegócio para manter benefícios tributários sobre combustíveis.

O cenário coloca em rota de colisão o Palácio do Planalto e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Em pauta, o PLP 114/2026, que discute a redução de impostos sobre derivados de petróleo. A instabilidade internacional torna o tema sensível, uma vez que o governo buscava retomar a normalidade fiscal após prometer o fim gradual de subsídios que pesam no orçamento público.

O dilema dos biocombustíveis e a arrecadação

A disputa vai além dos preços nas bombas. O setor sucroenergético pressiona por isonomia, argumentando que os subsídios à gasolina penalizam o etanol, que detém vantagem competitiva garantida constitucionalmente. A relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin, busca incluir salvaguardas que protejam o biocombustível enquanto tenta destinar parte da receita extra gerada pela exportação de petróleo para socorrer as dívidas rurais.

Essa manobra incomodou a equipe econômica, que ameaçou retirar o projeto de tramitação para evitar um rombo nas contas públicas. O governo, inclusive, lida com o vencimento da MP 1340, que taxa as exportações de óleo bruto, e ainda analisa como conciliar as promessas de campanha com a nova realidade geopolítica.

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O impasse do ‘PL da Dívida’

Paralelamente, o governo negocia com o setor a viabilidade do PL 5122/2023, que propõe o refinanciamento de dívidas para produtores afetados por crises climáticas. Enquanto a Fazenda projeta um impacto bilionário, o governo adota uma postura firme de resistência.

“O ministro Dario Durigan sinalizou disposição de vetar a proposta e, se necessário, levar o embate ao Judiciário, caso o Congresso tente impor um custo que ultrapasse a capacidade fiscal da União.”

Apesar da disposição da FPA em aceitar uma Medida Provisória (MP) mais enxuta como ponto de partida, o setor ruralista mantém o jogo político em aberto. A estratégia dos parlamentares, nos bastidores, parece ser a de validar um alívio imediato para os produtores enquanto preparam o terreno para avançar com o projeto de lei original, mesmo à revelia dos planos da equipe econômica.

Com o mercado global de energia em plena turbulência, o desenrolar dessas negociações deve ditar o tom da relação entre o Executivo e o Legislativo nos próximos meses. A incerteza quanto à duração do conflito no Oriente Médio adiciona uma variável imprevisível, forçando o governo a equilibrar o custo do combustível interno com a constante pressão por crédito subsidiado vinda do campo.

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