A Engie solicitou à Aneel o cancelamento de outorgas de 17 usinas fotovoltaicas na Bahia e no Rio Grande do Norte, citando a inviabilidade econômica por cortes recorrentes de geração.
A gigante do setor elétrico Engie deu um passo decisivo ao solicitar formalmente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das autorizações de 17 parques solares. A medida abrange projetos estratégicos vinculados aos complexos Campo Largo Solar, situado em território baiano, e Santo Agostinho Solar, no Rio Grande do Norte.
O movimento da companhia reflete um desafio crescente no mercado de energia renovável brasileiro: o curtailment. Esse fenômeno, que consiste no corte forçado da geração por limitações no sistema de transmissão, tem gerado gargalos que impedem o escoamento eficiente da energia produzida pelas usinas até o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Impacto na viabilidade de projetos fotovoltaicos
Segundo os documentos enviados à Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), a inviabilidade financeira foi o fator determinante para a desistência. Assinados pelos executivos Fernando Aires de Alencar e Eduardo Luiz Piccoli, os pedidos argumentam que a instabilidade no sistema retira a previsibilidade de receitas necessária para sustentar os empreendimentos.
“O setor elétrico enfrenta um aumento expressivo e recorrente dos cortes de geração, o que impõe barreiras objetivas à inserção plena das usinas no mercado”, destacou a companhia em sua justificativa enviada ao órgão regulador.
Contexto técnico e operacional
Os projetos em questão tiveram suas autorizações concedidas entre 2022 e 2023. No entanto, a Engie ressaltou que, até o momento, as unidades não realizaram vendas de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Além disso, a empresa esclareceu que os ativos ainda não possuem contratos vinculados de conexão ou uso da rede de transmissão, o que facilita o processo legal de renúncia às outorgas conforme a Resolução Normativa nº 1.071/2023 da Aneel.
Este episódio acende um alerta para o futuro da expansão da matriz energética brasileira. A desistência de grandes players reforça a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura de transmissão para acompanhar o avanço das fontes solar e eólica, garantindo que o potencial renovável do país não seja desperdiçado por gargalos operacionais. A decisão da Aneel sobre os pedidos deve ser acompanhada de perto pelo mercado, visto que define o tom de confiança para novos aportes em geração sustentável.
