MME define dois leilões de baterias para dezembro com conteúdo local

MME define dois leilões de baterias para dezembro com conteúdo local
MME define dois leilões de baterias para dezembro com conteúdo local - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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Novos leilões de bateria prometem impulsionar armazenamento de energia no Brasil, com foco em conteúdo nacional.

O cenário energético brasileiro se prepara para um avanço significativo com a confirmação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de dois leilões inéditos para a contratação de sistemas de armazenamento em baterias (BESS). Marcados para dezembro, esses certames representam um passo crucial na modernização da rede elétrica e na integração de fontes renováveis intermitentes.

A iniciativa visa garantir a estabilidade do sistema, permitindo o armazenamento de energia gerada em momentos de alta produção, como em dias ensolarados ou com ventos fortes, para ser utilizada quando a demanda for maior ou a geração natural diminuir. Essa capacidade de resposta rápida é fundamental para a segurança energética do país.

Dois Lotes para Impulsionar o Mercado

A estratégia do MME em dividir o leilão em duas etapas distintas demonstra um planejamento cuidadoso. O primeiro certame, agendado para 2 de dezembro, será direcionado especificamente para projetos de BESS que incorporem um percentual mínimo de conteúdo nacional. Essa modalidade busca estimular a cadeia produtiva local, incentivando a fabricação de componentes e tecnologias de armazenamento no Brasil.

A definição desse percentual será orientada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem papel fundamental no fomento a projetos de infraestrutura e inovação. O segundo leilão, previsto para 4 de dezembro, terá um escopo mais amplo, estando aberto a todas as propostas de sistemas de armazenamento, independentemente da origem dos seus componentes.

Contratos de Longo Prazo e Incentivos Estratégicos

Os contratos assinados com os vencedores terão uma vigência de 15 anos, com o início do fornecimento de capacidade previsto para 1º de agosto de 2028. Essa longevidade contratual oferece segurança aos investidores e permite o planejamento de longo prazo para a expansão da infraestrutura de armazenamento.

Um aspecto relevante é a prioridade de atendimento para os projetos selecionados no leilão com foco em conteúdo nacional, embora a demanda específica ainda não tenha sido detalhada. Adicionalmente, serão concedidas bonificações de localização para empreendimentos situados em regiões estratégicas definidas pelo MME, visando mitigar os efeitos do *curtailment* – a limitação da geração de energia quando a rede não consegue absorvê-la.

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Especificações Técnicas e o Futuro da Energia Renovável

Os projetos contratados deverão garantir a entrega de potência máxima de quatro horas por ciclo completo, com a possibilidade de até dois ciclos diários, totalizando 366 ciclos anuais. O Operador Nacional do Sistema (ONS) poderá, em situações específicas, requisitar o despacho por um período superior a quatro horas, com um limite de doze horas e potência ajustada proporcionalmente.

A remuneração será realizada através de Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAPs), baseada na disponibilidade da potência contratada. Entre os requisitos técnicos mínimos para as baterias estão a disponibilidade de 30 MW, eficiência total de 85% e tempo máximo de recarga de seis horas.

O cadastramento dos projetos interessados ocorrerá entre 15 de junho e 31 de julho, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atuando no processo. O licenciamento ambiental, embora crucial para a operação, não será um pré-requisito para a habilitação inicial.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância desses leilões: “O Brasil dá mais um passo decisivo para modernizar o seu sistema elétrico. O leilão de baterias vai permitir armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética”.

A introdução estratégica de sistemas de armazenamento em larga escala é vista pelo mercado como um componente essencial para o avanço contínuo da matriz energética brasileira, permitindo uma maior penetração de fontes como a solar e a eólica, ao mesmo tempo em que assegura a confiabilidade e a resiliência do sistema elétrico nacional.

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