A diretoria da ANP suspendeu temporariamente a revisão das normas sobre o mercado de GLP, adiando decisões cruciais sobre a venda fracionada e a rastreabilidade dos botijões de gás.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu postergar, nesta sexta-feira (29.mai.2026), a análise sobre a modernização das diretrizes para a comercialização do gás de cozinha. O debate, que visa discutir a possível flexibilização das restrições atuais — como a proibição de vendas fracionadas e a obrigatoriedade de vinculação a marcas específicas —, foi retirado de pauta após um pedido de vista do diretor-relator Daniel Maia.
A decisão reflete um momento de cautela por parte da diretoria colegiada, que busca um consenso mais sólido antes de avançar. A retomada das discussões está agendada para o dia 12 de junho, com o objetivo de alinhar uma proposta que equilibre os interesses do mercado de energia e a proteção ao consumidor final.
Rastreabilidade e novos modelos de envase
Antes da suspensão, a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) apresentou um desenho regulatório focado em aumentar a eficiência da cadeia logística. A proposta sugere a implementação de um sistema de rastreamento eletrônico, permitindo que tanto autoridades quanto cidadãos verifiquem a procedência e a segurança dos recipientes via dispositivos móveis.
Além disso, o plano contempla a criação do agente “envasador avançado”, uma alternativa desenhada para viabilizar que instalações menores realizem o envase de botijões de até 13 kg. A ideia é reduzir os custos logísticos associados ao transporte de longa distância até as grandes plantas das distribuidoras.
Sobre a necessidade de ajustes na proposta, o diretor Pietro Mendes comentou: “A área técnica chega a uma proposição e agora é um trabalho da diretoria colegiada fazer alguns ajustes, esperando que dia 12 a gente consiga trazer uma proposta de comum acordo”.
O impacto no custo do gás e a tensão política
O setor de GLP no Brasil enfrenta um dilema estrutural. Enquanto defensores da reforma argumentam que o modelo atual de “empilhamento de margens” torna o produto final excessivamente caro, críticos apontam riscos elevados à segurança. A diretora Symone Araújo destacou a urgência de superar entraves obsoletos, afirmando que a reforma deve buscar “olhar especificamente a função social desse energético de retirar as famílias da pobreza energética, mas, sobretudo, ofertar para essas famílias um energético seguro, de qualidade e a preço justo”.
O cenário é de alta tensão, com o Ministério de Minas e Energia demonstrando resistência à flexibilização, especialmente por considerar que tais mudanças poderiam comprometer o programa Gás do Povo. Atualmente, o mercado é altamente concentrado, com cinco grandes companhias respondendo por mais de 90% das vendas. A expectativa agora recai sobre a sessão de junho, que definirá se o Brasil adotará um novo paradigma competitivo ou se manterá a rigidez do sistema atual em prol da segurança e da conformidade com as leis vigentes.
