A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a convocação obrigatória do ministro Alexandre Silveira para esclarecer polêmicas sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026.

A temperatura política subiu na capital federal após a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados endurecer sua postura em relação ao Ministério de Minas e Energia (MME). Por uma margem mínima, o colegiado converteu o convite anteriormente enviado ao ministro Alexandre Silveira em uma convocação obrigatória, exigindo explicações sobre o futuro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto para 2026.

A mudança de tom ocorreu nesta quarta-feira (27), após o titular da pasta cancelar sua presença na comissão. A ausência, justificada pela participação em uma agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Manaus (AM), foi vista por parlamentares como um desdém aos trabalhos de fiscalização legislativa, resultando na aprovação do requerimento por 19 votos a 18.

O peso da convocação oficial

Diferente do formato de convite, que permite ao ministro declinar da audiência, a convocação impõe o comparecimento obrigatório. Caso Alexandre Silveira não compareça à nova data definida pelo colegiado, o ministro pode enfrentar sérias implicações legais. O procedimento, frequentemente utilizado como último recurso pelo Congresso Nacional, ressalta a tensão entre o Executivo e o Legislativo quanto aos rumos do setor elétrico brasileiro.

“A insistência da comissão em obter respostas claras sobre a modelagem do certame reflete uma preocupação crescente com a previsibilidade do sistema elétrico e os custos que serão repassados aos consumidores nos próximos anos.”

Desafios técnicos e o papel do SIN

O cerne do debate é o LRCAP 2026, considerado um pilar estratégico para a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). O objetivo principal do certame é assegurar energia em momentos críticos de alta demanda ou quando fontes renováveis, como a eólica e a solar, operam com intermitência. Contudo, a inclusão de termelétricas a gás e o cálculo do preço teto têm gerado desconfiança entre especialistas e parlamentares.

A expectativa é que o próximo encontro entre o ministro e os deputados sirva para esclarecer a viabilidade econômica do leilão. Com a pressão em alta, o governo terá de apresentar dados sólidos para justificar as diretrizes do certame, sob o risco de enfrentar um desgaste ainda maior com a oposição. A definição da data para o depoimento deve ser oficializada pela mesa diretora da CME nos próximos dias, mantendo o setor elétrico em alerta constante.