A maioria das pessoas pensam que o Mercado Livre de Energia elétrica é um mercado que abriu recentemente, mas não é bem assim.
Apesar de não fazer tanto tempo assim, o mercado livre de energia foi criado em 1995 com a Lei 9.074, para acompanhar as mudanças no setor elétrico. Criar esse mercado, naquela época, tinha o objetivo de estimular a concorrência livre entre as empresas através da redução dos custos na geração de energia.
Desde aquela época, mesmo com algumas restrições, até hoje o mercado livre de energia continua a oferecer muitas vantagens, especialmente com a abertura do mercado livre de energia para consumidores com contas de energia a partir de R$10 mil por mês.
Entretanto, talvez por falta de informações suficientes, existem muitos mitos que permeiam esse mercado. Por isso, o Portal Energia Limpa desenvolveu este conteúdo para destacar os 5 principais mitos para desmistificar. Se quer saber quais são, venha para nossa comunidade e continue a leitura!
Mas, afinal, o que é o mercado livre de energia elétrica?
O mercado livre de energia elétrica é um ambiente de negociação em que os consumidores podem comprar energia elétrica diretamente de geradores ou comercializadoras, em vez de comprar da distribuidora local, como acontece da forma tradicional no Mercado Cativo.
No mercado livre de energia, os consumidores podem negociar livremente todas as condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras. Isso permite que os consumidores encontrem as melhores ofertas de energia e economizem dinheiro.
No Brasil, o mercado livre de energia elétrica é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A ANEEL é responsável por estabelecer as regras e procedimentos do mercado livre, bem como por fiscalizar o seu funcionamento.
Até 2023, os consumidores que atendiam aos requisitos técnicos e financeiros podiam participar do mercado livre se tivessem demanda contratada igual ou superior a 500 kW. No entanto, com a abertura do mercado livre de energia em 2024, esse limite foi reduzido para 300 kW.
Quais são os benefícios do mercado livre de energia elétrica?
O benefícios do mercado livre de energia são imensos, mas para os consumidores são mais ainda, pois eles podem ser:
Além desses benefícios para os consumidores, o mercado livre de energia elétrica também traz benefícios para o setor elétrico brasileiro como um todo, como:
No Brasil, o mercado livre de energia elétrica, digamos que ainda é relativamente pequeno. No entanto, o mercado livre está crescendo rapidamente e deve continuar a crescer nos próximos anos, especialmente, após a abertura do mercado livre de energia.
Mito 1: O mercado livre de energia elétrica é apenas para grandes empresas
Talvez até 2023 esse mito faria algum sentido, mas acontece que com a abertura do mercado livre de energia em 2024, o limite de demanda contratada para participar do mercado livre foi reduzido para 300 kW.
Isso significa que, agora, pequenas e médias empresas também podem participar do mercado livre de energia elétrica, desde que atendam aos requisitos técnicos e financeiros estabelecidos pela ANEEL.
De acordo com a ANEEL, até o final de 2023, cerca de 38 mil consumidores participavam do mercado livre. Com a redução do limite de demanda contratada, esse número deve aumentar significativamente nos próximos anos.
Além da redução do limite de demanda contratada, a Lei n.º 14.300, de 20 de janeiro de 2022, também estabeleceu uma série de medidas para incentivar a participação de consumidores no mercado livre.
Como, por exemplo, a isenção de encargos setoriais para consumidores do mercado livre de energia e o pagamento de tarifas diferenciadas para consumidores do mercado de energia livre, conforme o percentual de consumo de energia elétrica proveniente de fontes renováveis.
Portanto, o mercado livre de energia elétrica é uma opção cada vez mais acessível para pequenas e médias empresas.
Com a redução do limite de demanda contratada e as medidas de incentivo estabelecidas pela Lei n.º 14.300, as empresas que atendem aos requisitos técnicos e financeiros podem aproveitar os benefícios do mercado livre de energia elétrica.
Aqui estão alguns exemplos de pequenas e médias empresas que já participam do mercado livre de energia elétrica:
Portanto, o mito de que o mercado livre de energia elétrica é apenas para grandes empresas está desfeito.
Mito 2: O mercado livre de energia elétrica é mais caro que o mercado regulado
Devido às exigências para aderir ao mercado livre de energia elétrica ou até mesmo poucos esclarecimentos sobre esse setor, o mito de que a energia no mercado livre de energia é mais cara do que no mercado regulado, é apenas isso, um mito.
Vamos explicar melhor. Conforme as estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as empresas podem economizar na conta de luz em 2024 no mercado livre entre 15% a 20% menor do que no mercado cativo.
Isso ocorre porque no mercado livre os consumidores podem negociar o preço da energia elétrica diretamente com o fornecedor, o que permite que eles encontrem a melhor oferta disponível.
No mercado regulado, por outro lado, os consumidores são obrigados a comprar energia elétrica da distribuidora local, que cobra um preço fixo estabelecido pela ANEEL.
Esse preço é calculado com base em uma série de fatores, incluindo os custos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
É importante ressaltar que o preço da energia elétrica no mercado livre pode variar de acordo com uma série de fatores, como a demanda por energia elétrica, o tipo de fonte de geração, o período de suprimento e as condições de pagamento.
Por isso, é importante que os consumidores façam uma pesquisa cuidadosa antes de migrar para o mercado livre.
Portanto, o mito de que o mercado livre de energia elétrica é mais caro que o mercado regulado é falso. Em geral, os consumidores que migram para o mercado livre podem esperar pagar menos pela energia elétrica.
Mito 3: Migrar para o mercado livre de energia é muito burocrático
O mito é parcialmente verdade, mas isso acontece devido ao processo de migração para o mercado livre de energia elétrica que envolve alguns passos que, com certeza, pode ser confuso para os consumidores que não possuem familiaridade com o mercado livre de energia.
No entanto, o processo de migração foi simplificado nos últimos anos, e a maioria dos consumidores pode realizá-lo sem grandes dificuldades, principalmente, após a abertura do mercado livre de energia.
A primeira etapa é a escolha de um comercializador varejista. Ou seja, a empresa que irá intermediar a contratação de energia elétrica entre o consumidor e o fornecedor.
Após a escolha do comercializador varejista, o consumidor já pode fazer a solicitação de migração à distribuidora de energia elétrica. Essa solicitação deve ser feita por meio de um formulário específico, que, normalmente, está disponível no site da distribuidora local de energia.
O formulário de solicitação para a migração para o mercado livre de energia elétrica deve conter informações sobre o consumidor, como CNPJ, endereço, consumo de energia elétrica e dados do comercializador varejista.
A distribuidora de energia elétrica tem até 10 dias úteis para analisar a solicitação de migração. Se a solicitação for aprovada, a migração será realizada no mês seguinte.
O processo de migração mesmo após a abertura do mercado livre de energia também envolve a assinatura de um contrato de fornecimento de energia elétrica com o comercializador varejista. Esse contrato deve ser analisado pelo consumidor com atenção, pois ele define as condições da contratação de energia elétrica.
Portanto, o processo de migração para o mercado livre de energia envolve algumas etapas e documentos, mas não é tão complexo quanto se imagina. Com um pouco de planejamento, o consumidor pode migrar para o mercado livre de energia de forma rápida e eficiente.
Como também ele pode contratar uma empresa especialista que pode auxiliar nesse processo. Inclusive, a Sunne já ajudou algumas empresas a entrarem no mercado livre de energia elétrica e com isso já estão economizando em suas contas de luz.
Mito 4: O mercado livre de energia elétrica é um risco para os consumidores
Apesar do mercado livre de energia ter alguns riscos, eles podem ser evitados com conhecimento. Mas, o mito de que o mercado livre de energia elétrica é um risco para os consumidores é um mito comum que pode levar os consumidores a evitar a migração para o mercado livre. No entanto, esse mito é falso.
O mercado livre de energia elétrica é um ambiente seguro para os consumidores, pois o fornecimento de energia elétrica é garantido pelas distribuidoras, assim como no mercado cativo.
As distribuidoras são responsáveis por transportar e distribuir a energia elétrica aos consumidores, independentemente de eles estarem no mercado livre de energia ou no mercado cativo.
Portanto, os consumidores que migram para o mercado livre não correm o risco de ficar sem energia elétrica, por exemplo.
Além disso, o mercado livre de energia é um ambiente regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que garante a transparência e a segurança das operações.
Logo, a ANEEL estabelece regras e procedimentos para o funcionamento do mercado livre, bem como as condições comerciais que devem ser observadas pelos participantes, afinal, seu objetivo é deixar esse mercado transparente.
Portanto, os consumidores que migram para o mercado livre de energia elétrica podem ter certeza de que suas operações estão seguras e protegidas.
Mito 5: O mercado livre de energia não é seguro
O mercado livre de energia elétrica é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que é um órgão federal responsável por garantir a segurança do setor elétrico brasileiro.
A ANEEL estabelece regras e procedimentos para o funcionamento do mercado livre, incluindo regras para a contratação de energia elétrica, para o fornecimento de energia elétrica e para a resolução de conflitos. Essas regras garantem que os consumidores do mercado livre tenham acesso à energia elétrica de forma segura e confiável.
Além disso, o mercado livre de energia é estruturado para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica. A responsabilidade de fornecer energia elétrica no mercado livre é das distribuidoras, que são empresas reguladas pela ANEEL.
Portanto, os consumidores que participam do mercado livre de energia podem ficar tranquilos, pois seu fornecimento de energia elétrica está garantido. Ou seja, é um mito falso.
Como saber se o mercado livre é a melhor opção para você
Após desmistificar os 5 mitos mais comuns sobre o mercado livre de energia elétrica, é hora de responder à pergunta que está na cabeça de muita gente: será que o mercado livre é a melhor opção para mim? A resposta curta é: depende.
O mercado livre de energia oferece uma série de benefícios, como a possibilidade de reduzir custos, ter mais flexibilidade e maior transparência. No entanto, também exige um certo nível de conhecimento e planejamento.
Se você atende aos requisitos técnicos e financeiros para participar do mercado livre, e se está disposto a dedicar um tempo para pesquisar e comparar ofertas, então o mercado livre pode ser uma ótima opção para você.
O Portal Energia Limpa acredita que o mercado livre de energia elétrica é uma oportunidade para os consumidores reduzirem seus custos com energia elétrica e contribuir para um futuro mais sustentável.
Se você está pensando em participar desse mercado, entre em contato com o Portal Energia Limpa. Estamos aqui para ajudá-lo a fazer a escolha certa. Acesse nosso site para saber mais sobre o mercado de energia livre e como podemos ajudá-lo a economizar dinheiro e ajudar o meio ambiente.
