Tensão Regulatória: Setor de Gás e Parlamentares Buscam Inclusão na MP do REDATA para Garantir Estabilidade de Data Centers

Tensão Regulatória: Setor de Gás e Parlamentares Buscam Inclusão na MP do REDATA para Garantir Estabilidade de Data Centers
Tensão Regulatória: Setor de Gás e Parlamentares Buscam Inclusão na MP do REDATA para Garantir Estabilidade de Data Centers - Foto: Reprodução / Freepik
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Articulação política e setorial visa incluir o gás natural como fonte incentivada na MP do REDATA, essencial para assegurar a energia firme exigida por Data Centers no Brasil.

Conteúdo

Gás Natural no REDATA: A Articulação de Forças Por Energia Firme em Data Centers

O tabuleiro regulatório da energia no Brasil está em constante movimento, e o próximo ponto de inflexão envolve a MP do REDATA (Medida Provisória que trata do regime especial de tributação para Data Centers). Uma frente articulada de associações setoriais e parlamentares pressiona intensamente pela inclusão do gás natural entre as fontes incentivadas, um movimento com profundas implicações para a segurança e o mix da geração de energia no país.

A Essencialidade da Energia Firme para Operação de Data Centers

A premissa central defendida pelos articuladores é clara: a energia firme é essencial para a operação ininterrupta de Data Centers. Estes centros de processamento de dados, pilares da economia digital, exigem um suprimento de energia com confiabilidade próxima de 100%. Fontes intermitentes, como a solar e a eólica, por mais limpas que sejam, não oferecem essa garantia intrínseca, necessitando de backups robustos.

O Gás Natural como Solução de Energia Firme de Transição

O gás natural surge, nesse contexto, como a solução de energia firme de transição ideal. As termelétricas a gás podem ser acionadas rapidamente, oferecendo despacho controlável e complementando a matriz que tem se tornado cada vez mais dependente de fontes intermitentes. A inclusão na MP visa equiparar o tratamento tributário do gás com o dado às fontes renováveis, reconhecendo seu papel crucial na estabilização do sistema.

O Papel das Associações e Parlamentares na Pressão Regulatória

A articulação envolve entidades como a ABEGÁS e frentes parlamentares que entendem a importância estratégica dos Data Centers para a economia nacional. Para essas associações, a ausência do gás na MP cria uma assimetria regulatória que pode inviabilizar a atração de investimentos estrangeiros no setor de infraestrutura digital.

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O Papel Estratégico do Gás na Transição Energética

O debate se insere na visão mais ampla sobre o papel do gás na transição energética. Enquanto o mundo migra para o net zero, o gás natural é amplamente visto como um combustível de ponte, garantindo a estabilidade da rede enquanto a infraestrutura de armazenamento em larga escala (BESS) e o hidrogênio verde ainda amadurecem tecnologicamente e economicamente.

Foco das Associações: Estabilidade versus Substituição de Renováveis

O foco das associações não é substituir as renováveis, mas sim garantir que o mix de energia fornecido aos Data Centers possa contar com a estabilidade que só uma fonte despachável e de baixa emissão (comparada ao carvão ou óleo) pode oferecer hoje. A inclusão na MP, portanto, é vista como uma forma de garantir contratos de suprimento estáveis e seguros.

Perspectiva dos Parlamentares e Priorização de Energia

Parlamentares com base em estados com grande infraestrutura de gás veem a pauta como um motor de desenvolvimento regional e segurança energética. O lobby é intenso, pois a MP, ao conceder benefícios tributários, sinaliza quais fontes de energia o governo priorizará no fornecimento a hubs tecnológicos críticos.

Visão Geral

Em suma, o clamor pela inclusão do gás no Redata reflete uma tensão fundamental: como equilibrar a urgência da descarbonização com a necessidade imediata de energia firme para setores de alta criticidade como os Data Centers? A resposta passará pela decisão do governo sobre o papel estratégico que o gás natural terá como fiel da balança na matriz energética brasileira nos próximos anos.

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