Linhas inovadoras como o Pronaf B Agroecologia e os Quintais Produtivos para Mulheres Rurais
O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 representa um marco importante para o fortalecimento da agricultura de base comunitária, agroecológica e sociobiodiversa no Brasil. Com R$ 89 bilhões em recursos totais — sendo R$ 78,2 bilhões para o crédito rural via Pronaf — o plano reconhece a diversidade dos territórios e amplia as condições para que agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e extrativistas acessem políticas públicas fundamentais para a produção de alimentos saudáveis e a conservação dos biomas.
Avanços Incorporados
Entre os avanços incorporados, está a criação de linhas inovadoras como o Pronaf B Agroecologia e os Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, com juros de apenas 0,5% ao ano, voltadas ao apoio de sistemas produtivos sustentáveis, com forte protagonismo feminino e foco na segurança alimentar e na autonomia das famílias. Além disso, destaque para o lançamento do Plano SocioBio+, que estabelece uma política de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade, garantindo maior estabilidade de renda para extrativistas e comunidades tradicionais que manejam recursos naturais de forma sustentável.
Diálogo com Propostas
As medidas dialogam com propostas apresentadas na nota técnica coordenada pela Conexsus em parceria com o ÓSocioBio, que contribuiu com um conjunto de recomendações para o Plano Safra 2025/2026. Algumas mudanças estruturantes ainda não foram anunciadas, em especial aquelas relativas às atualizações no Manual de Crédito Rural (MCR), como a flexibilização de exigências documentais, o reconhecimento normativo dos povos e comunidades tradicionais e a ampliação de incentivos para instituições financeiras operarem com produtos da sociobiodiversidade.
Acesso ao Crédito
Essas alterações são essenciais para destravar o acesso ao crédito por milhares de famílias que seguem à margem do sistema, especialmente na Amazônia e outros biomas com grande potencial para a bioeconomia. A Conexsus permanece em diálogo com o governo federal e o Conselho Monetário Nacional, e conforme conversas realizadas com a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, e com o Ministério da Fazenda, há o compromisso de que essas atualizações no MCR serão feitas ainda neste ciclo.
Visão Geral
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 representa um importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da sociobiodiversidade no Brasil. Com as medidas anunciadas e as mudanças estruturantes em curso, é possível vislumbrar um futuro mais sustentável e equitativo para as comunidades rurais e para o meio ambiente. É fundamental que as propostas sejam implementadas de forma efetiva e que as atualizações no Manual de Crédito Rural sejam feitas para garantir o acesso ao crédito para as famílias que mais precisam. Com isso, o Brasil pode avançar na construção de uma agricultura mais justa, sustentável e produtiva.
Créditos: Misto Brasil
