A Aneel anunciou uma mudança significativa na forma como as distribuidoras calculam as perdas não técnicas de energia.
Essa alteração é resultado do crescimento acelerado da micro e minigeração distribuída (MMGD), principalmente impulsionada pela geração de energia solar. Com mais consumidores produzindo sua própria eletricidade, as distribuidoras têm visto uma queda no mercado faturado, pois parte da energia gerada não passa pela rede convencional de cobrança. Isso vinha gerando desequilíbrios nos índices de perdas não técnicas, o que levou à revisão da metodologia.
A mudança no cálculo das perdas não técnicas de energia visa ajustar a forma como as distribuidoras calculam essas perdas, que incluem furtos e fraudes nos medidores. Até agora, o cálculo era baseado no mercado faturado, que inclui variáveis como créditos e custo de disponibilidade. No entanto, com o crescimento da geração própria de energia, o mercado faturado diminuiu mais rapidamente do que o mercado medido, criando um descasamento que afetava o repasse das perdas não técnicas às distribuidoras.
A diretora da Aneel, Agnes da Costa, explicou que o impacto da geração própria fez com que o mercado faturado diminuísse mais rapidamente do que o mercado medido, criando um descasamento que afetava o repasse das perdas não técnicas às distribuidoras. Com a nova metodologia, as empresas do setor ganham mais flexibilidade para ajustar esses índices, inclusive em relação a furtos e fraudes nos medidores.
Impacto na Indústria
A mudança na metodologia de cálculo das perdas não técnicas de energia terá um impacto significativo na indústria. As concessionárias terão mais margem para repassar custos extras aos consumidores, respeitando os limites estabelecidos pela Aneel. No entanto, a agência garante que essa alteração não afeta os créditos de consumidores com geração distribuída nem a relação comercial entre eles e as distribuidoras.
Implementação da Nova Regra
A nova regra entra em vigor já nos processos tarifários de 2025. No entanto, empresas que tiverem seu reajuste calculado com base na metodologia antiga poderão solicitar um recálculo em 2026. Isso dará às distribuidoras a oportunidade de ajustar seus cálculos e garantir que estejam em conformidade com a nova metodologia.
Conclusão
A mudança na metodologia de cálculo das perdas não técnicas de energia é um passo importante para ajustar a forma como as distribuidoras calculam essas perdas. Com o crescimento da geração própria de energia, é fundamental que as distribuidoras tenham flexibilidade para ajustar seus cálculos e garantir que estejam em conformidade com a nova realidade do mercado. A Aneel está trabalhando para garantir que a transição seja suave e que as distribuidoras tenham as ferramentas necessárias para lidar com as mudanças no mercado.
