Brasília
Congresso aprova criação de “fundo verde” com aval do BNDES para financiar agenda sustentável
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Política Energética
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Geração
Ação do TCU, entidades defendem legalidade da geração de energia compartilhada
Setor de energia solar reage a suspeita do orgão federal sobre eventuais vendas ilegais de créditos no segmento de GD
Brasília
CNI apresenta ao Congresso projetos de impacto no setor solar
Projetos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem prioridade e pode ser votado ainda esta semana pela Casa Legislativa
Brasília
Projeto de Lei prevê inclusão de energia solar em escolas no DF
Projeto do deputado Pastor Daniel de Castro está em análise na CLDF que visa promover a sustentabilidade e redução de custos
Brasília
O fim da energia solar está próximo, distribuidoras de energia querem 70% de reserva
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Brasília
PL 4831 – O fim da energia solar está próximo com o PL 4831, distribuidoras de energia querem 70% de reserva
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Brasília
ANEEL quer que satisfação do consumidor tenha peso na conta de luz
Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
Brasília
Comissão da Câmara aprova marco legal do hidrogênio verde no país
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
Brasília
PL prevê 80% de utilização da energia solar na administração federal
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
Brasília
STJ analisa legalidade da inclusão da Tust e Tusd no ICMS de energia
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.