Distribuição
Seca e incêndios colocam concessionárias de energia no centro do debate sobre responsabilidade criminal
A relação entre infraestrutura elétrica e incêndios florestais coloca concessionárias sob lupa jurídica. Especialistas explicam
Marco Legal
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Economia
Minerais Críticos: PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos é destravado no Senado e pode ser apreciado nas próximas semanas
O projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos avançou no Senado. Com potencial
Política Energética
Lei reduz tributos sobre combustíveis e incentiva fertilizantes do Brasil
Nova legislação brasileira busca estabilidade energética e impulsiona a produção nacional de biocombustíveis e fertilizantes
Regulação
ANEEL abre consulta para redefinir sazonalização da garantia física no MRE em 2027
A ANEEL propõe mudanças cruciais para o setor de energia a partir de 2027, impactando
Instagram
ICL defende força-tarefa permanente e avanço de projetos de lei contra mercado irregular de combustíveis
O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a criação de uma força-tarefa permanente e a aprovação
Política Energética
Projeto de lei abre dedução de compra de aparelhos auditivos no IRPF
Proposta legislativa na Câmara visa permitir a dedução fiscal de aparelhos auditivos no Imposto de
Instagram
Eureciclo e parceiros impulsionam o uso estratégico de PCR para atender às metas previstas no Decreto do Plástico
A eureciclo une forças com parceiros estratégicos para viabilizar a incorporação de plástico pós-consumo (PCR)
Mercado
Luiz Fernando Leone Vianna alerta para maturidade operacional necessária no mercado livre elétrico
O mercado livre de energia no Brasil avança rumo à abertura total, exigindo agora foco
Negócios
Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras para proteger comunidades próximas a parques eólicos
Projeto de Lei 2591/26 visa proteger comunidades locais e garantir direitos para quem vive próximo
Política Energética
Lula convoca reunião para acelerar votação do PL de minerais críticos no Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula com o Senado a votação