Nova regulamentação da Aneel abre as portas para o armazenamento de energia em baterias no Sistema Interligado Nacional, impulsionando a estabilidade e flexibilidade do setor elétrico brasileiro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um passo fundamental para modernizar a matriz energética do Brasil com a aprovação, nesta terça-feira (2 de junho de 2026), das regras que permitirão a integração de sistemas de armazenamento de energia em baterias ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa decisão regulatória marca o início de uma nova era para o setor elétrico, facilitando o acesso e a operação dessas tecnologias essenciais para a transição energética.
O foco principal da nova regulamentação reside na forma como as baterias serão tarifadas no uso das redes de transmissão e distribuição. O objetivo é evitar a chamada “dupla cobrança”, garantindo que a energia armazenada e disponibilizada para a rede seja tratada de maneira justa e eficiente, especialmente para os sistemas operados integralmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Tarifação Inteligente para Baterias no SIN
A diretoria da Aneel, sob a relatoria do diretor Willamy Frota, definiu um modelo que cobra a tarifa de uso da rede apenas na fase de descarregamento das baterias. Essa abordagem assegura que a energia injetada e posteriormente consumida pela rede não seja tributada duas vezes. Para os empreendedores que gerenciam suas próprias baterias e não são despachados pelo ONS, a cobrança abrangerá tanto a injeção quanto o consumo de energia.
Um Mercado em Expansão e Expectativas Elevadas
A aprovação da regulamentação atende a uma demanda antiga de congressistas, associações e empresas do setor de energias renováveis. A integração de baterias ao SIN é vista como um divisor de águas para aumentar a flexibilidade do sistema elétrico. Essas tecnologias oferecem a capacidade de fornecer energia a qualquer momento, independentemente das condições climáticas ou horários, suprindo as intermitências de fontes como a solar e a eólica.
“As baterias representam um avanço crucial para a estabilidade do nosso sistema elétrico, permitindo um gerenciamento mais eficaz da oferta e demanda de energia, além de apoiar a expansão das fontes renováveis.”, declarou uma fonte ligada ao setor. A notícia coincide com o anúncio do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a publicação das diretrizes para o primeiro leilão de baterias do país, previsto para dezembro.
O Futuro do Armazenamento de Energia no Brasil
As baterias funcionam armazenando energia química e convertendo-a em eletricidade quando conectadas a um circuito. Essa energia pode ser originada de diversas fontes, incluindo solar, eólica, termelétrica ou da própria rede elétrica. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) projeta uma demanda de mais de 6 GW (gigawatts) em sistemas de armazenamento de energia até 2035, sinalizando um potencial de crescimento significativo para este mercado no Brasil.
A regulamentação da Aneel e os próximos passos do Ministério de Minas e Energia com o leilão de baterias são marcos importantes que sinalizam um futuro mais resiliente, flexível e sustentável para o setor elétrico brasileiro. A expectativa é de um rápido desenvolvimento e adoção dessas tecnologias, impulsionando a segurança energética e a integração das energias limpas.
