Programa de gas release da ANP pode favorecer fornecedores sem baratear gás natural

Gasoduto / Crédito: Free Images
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O programa de gas release da ANP pode falhar em baratear o gás natural para o consumidor, beneficiando apenas concorrentes, aponta estudo da The Brattle Group.

A iniciativa de gas release desenhada pela ANP coloca em xeque a real economia para a ponta final da cadeia energética brasileira. Um levantamento conduzido pela consultoria internacional The Brattle Group indica que o formato atual da norma pode apenas realocar margens elevadas de lucro do agente dominante para novos fornecedores, falhando em promover um alívio financeiro efetivo para o mercado brasileiro.

O estudo foi encomendado por entidades de peso no setor industrial, incluindo a Abrace Energia, Abividro, Aspacer e Abal. O diagnóstico central aponta que o limite de concentração estipulado pela agência reguladora é excessivamente brando, mantendo o setor sob forte domínio estrutural e distante dos referenciais adotados em economias consolidadas no exterior.

Limites de concentração e o papel da Petrobras

Enquanto parâmetros internacionais buscam patamares mais enxutos — variando entre 1.800 pontos nos Estados Unidos e 2.000 pontos na Europa —, a ANP estabeleceu a meta de 2.500 pontos no índice HHI. De acordo com a análise técnica, seria plenamente viável atingir patamares concorrenciais mais saudáveis mesmo sem a obrigatoriedade de injetar os volumes próprios da Petrobras no programa, bastando direcionar integralmente fontes de terceiros, gás importado e a fatia pertencente à União.

A relutância governamental em adotar metas mais agressivas baseia-se no temor de desestimular os aportes de longo prazo da estatal no pré-sal e em novos poços. Contudo, a consultoria contesta essa premissa, argumentando que a posição hegemônica atual desestimula a expansão orgânica da oferta.

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Carlos Lapuerta, especialista da The Brattle Group, pontuou durante a apresentação dos dados:

O motivo pelo qual essa lógica é errada é porque o market share que existe na Petrobras hoje dá à Petrobras incentivos de investir menos do que o nível competitivo. Um programa de liberação de gás reduziria esse poder de mercado.

Perspectivas para a indústria nacional

A discussão ganha urgência diante do peso que o insumo representa para os grandes consumidores industriais e o setor de energia. A avaliação técnica reforça que iniciativas tímidas de gas release tendem a fracassar por se limitarem a uma troca de agentes privilegiados, sem alterar a dinâmica de custos finais.

Para os próximos passos do setor regulado, a pressão das associações industriais por um redesenho regulatório tende a crescer. A expectativa é que o debate force uma revisão nos parâmetros da ANP, garantindo que futuras regras de abertura de mercado estimulem de fato a competitividade e reflitam em tarifas mais justas para toda a economia nacional.

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