Política de impostos segue ameaçando mercado de energia solar no Brasil

O aumento do imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25% gerou forte reação durante a COP 29, no Azerbaijão. Entidades como o Global Solar Council (GSC) e a SolarPower Europe (SPE) alertaram que a medida pode atrasar a transição energética no Brasil. Segundo especialistas, o impacto será negativo tanto para consumidores quanto para o mercado solar local. Impacto no Mercado Brasileiro de painéis solares A ABSOLAR identificou que, com o aumento da tarifa, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estão em risco de paralisação. Esses empreendimentos somam mais de 25 GW em capacidade e R$ 97 bilhões em investimentos planejados até 2026. Além disso, eles poderiam gerar 750 mil novos empregos verdes e reduzir 39,1 milhões de toneladas de CO2. Embora o governo alegue querer estimular a indústria nacional, as duas fábricas locais de módulos solares não conseguem atender nem 5% da demanda do país, que ultrapassou 17 GW em 2023. Para atender ao mercado, os fabricantes dependem de insumos importados, que agora estão mais caros. Efeitos para os Consumidores e a Economia A CEO do GSC, Sonia Dunlop, destacou que a energia solar é essencial para residências e pequenos negócios. Segundo ela, o aumento do imposto prejudica diretamente os consumidores ao encarecer a tecnologia. Martin Keller, diretor do NREL, explicou que os segmentos de distribuição e instalação são os maiores empregadores na cadeia solar. Por isso, medidas que elevam os custos podem impactar negativamente esses setores. Contradições do Governo Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, criticou a decisão do governo, que contradiz o discurso de sustentabilidade e transição energética. Ele destacou que, desde 2012, o setor solar trouxe mais de R$ 223 bilhões em investimentos e 1,4 milhão de empregos verdes ao Brasil. “O aumento do imposto de importação é uma afronta à transição energética e encarece a energia para a sociedade brasileira, sem ganhos concretos para a sustentabilidade,” afirmou. Riscos e Alternativas para os painéis solares Com o aumento das taxas, o setor enfrenta riscos graves, como o congelamento de novos projetos e perda de financiamentos. Além disso, os padrões exigidos para equipamentos solares de grande escala ainda não são atendidos pela indústria nacional. Assim, é essencial que o governo revise a medida e encontre alternativas para fortalecer a transição energética sem prejudicar consumidores ou comprometer os avanços já conquistados no setor solar brasileiro. Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4