O Equador surpreende o mundo ao decidir, via referendo, manter o petróleo de Yasuní no subsolo. Uma vitória histórica do conceito de bem-viver, priorizando a natureza sobre a exploração econômica.
Em um marco decisivo para a transição energética global, cidadãos do Equador realizaram um feito sem precedentes em agosto de 2023: votaram para deixar o petróleo bruto intocado no Bloco 43-ITT (Ishpingo-Tambococha-Tiputini), uma área vital do Parque Nacional Yasuní, na Amazônia. Com uma expressiva maioria de 58,95% dos votos, a população equatoriana endossou o encerramento das atividades exploratórias, protegendo um dos ecossistemas mais biodiversos do planeta, lar de inúmeras espécies de plantas e animais, além de territórios de povos indígenas, incluindo grupos em isolamento voluntário.
Este resultado é um divisor de águas, especialmente em um cenário global onde a demanda por combustíveis fósseis ainda domina as agendas governamentais. A decisão do Equador ressalta a crescente influência de movimentos por energia limpa e sustentabilidade, impulsionada em grande parte pela filosofia do “bem-viver” (sumak kawsay). Ela desafia a lógica econômica tradicional ao priorizar a preservação ambiental e os direitos dos povos sobre os lucros da exploração petrolífera, colocando o país na vanguarda das discussões sobre desenvolvimento e proteção da natureza.
A Força do Sumak Kawsay na Política Equatoriana
A raiz dessa surpreendente virada política encontra-se no conceito de “bem-viver“, ou sumak kawsay, uma expressão quéchua que ganhou projeção no debate público equatoriano. A pesquisadora Janaína Marx Pinheiro, em sua tese de doutorado defendida na FAU-USP em 2024, detalha como essa ideia foi formulada por organizações indígenas a partir das décadas de 1980 e 1990, consolidando sua influência na política do país. O bem-viver não se alinha ao crescimento econômico ilimitado, mas busca expandir a capacidade de sustentar a vida coletiva, priorizando as interconexões entre comunidades, territórios e a natureza, em vez de focar no bem-estar individual ou na prosperidade material.
Um País Produtor Confrontando sua Dependência
O Equador tem sido um dos pilares da produção de petróleo na América do Sul desde os anos 1970, com o setor respondendo historicamente por mais da metade das exportações e uma parcela considerável das receitas públicas. Essa dependência econômica do “ouro negro” tem sido uma constante, independentemente da orientação política dos governos. Contudo, a crescente força dos movimentos indígenas e a popularização do bem-viver começaram a moldar uma nova realidade, questionando os modelos de desenvolvimento baseados unicamente na exploração de recursos naturais.
A Constituição dos Direitos da Natureza e o Fracasso da Iniciativa ITT
A influência dos povos indígenas resultou em mudanças profundas na estrutura legal do Equador. Em 2008, o país aprovou uma nova Constituição que, de forma pioneira, incorporou o bem-viver como um princípio orientador da ação estatal e, notavelmente, reconheceu os direitos da natureza, a Pachamama, tornando-se o primeiro no mundo a fazê-lo. Anos antes, em 2007, o governo do então presidente Rafael Correa propôs à comunidade internacional deixar o petróleo do Bloco ITT no subsolo em troca de compensações financeiras. A iniciativa, infelizmente, não obteve sucesso, e a exploração foi autorizada em 2013, o que culminou na necessidade do referendo popular uma década depois.
O Voto Popular e as Contradições Persistentes
A decisão de 2023 de paralisar a exploração em Yasuní reflete a voz do povo equatoriano, que optou pela conservação em detrimento da extração. No entanto, o Equador ainda enfrenta um dilema complexo. O mesmo Estado que consagrou o bem-viver em sua Constituição e reconheceu os direitos da natureza, permanece dependente das exportações de petróleo. Essa dualidade é evidente na contínua busca por projetos extrativistas considerados estratégicos por governos sucessivos, mesmo diante dos princípios progressistas da carta magna.
Embora o referendo de Yasuní não elimine de imediato todas as contradições inerentes à economia do Equador, ele demonstra a força e a resiliência de uma agenda política indígena que, apesar dos desafios, conseguiu ser incorporada, ainda que de forma conflituosa, ao aparato estatal. A votação é um poderoso sinal de que a busca por uma energia limpa e um desenvolvimento mais sustentável é uma aspiração genuína da população.
O conceito de “bem-viver” continua a ser uma referência crucial nas discussões sobre os rumos do Equador e inspira outros movimentos. No Brasil, por exemplo, ele tem sido evocado por movimentos indígenas e de mulheres negras como um horizonte político para um futuro mais justo e equitativo, reafirmando que a relação harmoniosa entre humanidade e natureza é a verdadeira chave para a sustentabilidade global.
