O objetivo da reunião foi garantir maior transparência ao processo de construção dessas diretrizes, que buscam consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do país
Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nesta quinta-feira (24/4), representantes de associações para apresentar e discutir os detalhes da proposta de reforma do setor elétrico apresentada pelo ministro Alexandre Silveira neste mês de abril. Foram pontuados os três eixos que norteiam o texto – justiça tarifária, liberdade para o consumidor e equilíbrio para o setor – e os principais objetivos do MME com as mudanças sugeridas, já encaminhadas para análise da Casa Civil.
Representando o ministro Alexandre Silveira, que está em trânsito da China para o Brasil, o Secretário-Executivo do MME, Arthur Cerqueira, destacou a importância desses diálogos neste processo de reforma do setor elétrico. “O MME, enquanto formulador de políticas públicas, está de portas abertas para receber contribuições e críticas por parte do setor, aqui representado pelas associações, para construirmos juntos essas novas diretrizes que garantirão mais justiça e equilíbrio ao país no setor de energia”, disse.
A reunião contou com a participação de membros do Fórum das Associações do Setor Elétrico e do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE). Do MME, participaram, ainda, o secretário-Executivo Adjunto, Fernando Colli, o secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Gentil Nogueira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral (SNTEP).
Sistema elétrico mais eficiente, justo e sustentável
A proposta de reforma do setor elétrico, apresentada pelo MME, busca modernizar o sistema elétrico brasileiro com base em três principais eixos: Justiça Tarifária, Liberdade para o Consumidor e Equilíbrio para o Setor. O primeiro busca o aprimoramento da Tarifa Social e a criação do Desconto Social de Energia Elétrica, visando aliviar o peso das contas de luz para famílias de baixa renda. O segundo eixo foca na ampliação da liberdade do consumidor, permitindo maior autonomia na escolha de fornecedores e fontes de energia, o que deve incentivar a concorrência e a inovação.
Já o terceiro pilar visa garantir um equilíbrio sustentável no setor, assegurando o abastecimento, atraindo investimentos, integrando fontes renováveis e fortalecendo a estabilidade financeira e a eficiência das empresas do setor. Para ampliar a participação da sociedade, o MME lançou, na última semana, uma sessão de “Perguntas e Respostas” com os principais temas relacionados ao assunto.
Créditos: Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
