Três projetos de geração de energia, incluindo hidrelétrica e solares, foram aprovados no Reidi, garantindo uma redução de R$ 51 milhões em tributos e impulsionando investimentos em energia limpa.
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), confirmou recentemente o enquadramento de três importantes empreendimentos de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Essa decisão estratégica, que suspende as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), representa um impulso significativo para o setor de energia limpa no Brasil.
O destaque fica por conta da expressiva economia tributária. Juntos, os projetos preveem um investimento total de R$ 554,09 milhões. Com o benefício do Reidi, esse valor é reduzido para aproximadamente R$ 502,84 milhões, gerando uma economia de cerca de R$ 51,25 milhões. Este incentivo fiscal é crucial para a viabilidade e atratividade de novas iniciativas no crescente mercado de energia renovável.
Investimentos em Santa Catarina e Piauí
Entre os projetos beneficiados, a Usina Hidrelétrica (UHE) Salto Weissbach, em Blumenau, Santa Catarina, lidera em volume de investimento. Sob a responsabilidade da Celesc Geração, a UHE terá uma capacidade instalada de 23 MW, distribuídos em duas unidades geradoras de 11,5 MW cada. A previsão é que a usina esteja totalmente operacional em julho de 2029, consolidando o potencial hídrico da região. O projeto da UHE Salto Weissbach prevê investimentos de R$ 283,86 milhões com a incidência de PIS/Pasep e Cofins, montante que cai para R$ 257,6 milhões com os incentivos fiscais.
Expansão Solar no Nordeste
No Piauí, o complexo de Tanque Novo Energias Renováveis, em Lagoa do Barro do Piauí, também foi contemplado. As Usinas Solares Fotovoltaicas (UFV) Tanque Novo Sul e Tanque Novo Norte, ambas da CGN Brasil, receberam o enquadramento no Reidi. Cada uma dessas unidades contará com 48,118 MW de capacidade instalada, totalizando 14 unidades geradoras por projeto, com estimativa de entrada em operação para junho de 2028.
A UFV Tanque Novo Sul terá investimentos de R$ 132,83 milhões (com tributos) ou R$ 120,54 milhões (com incentivo). Já a UFV Tanque Novo Norte projeta aportes de R$ 137,41 milhões (com tributos) ou R$ 124,70 milhões (com incentivo). A expansão de projetos solares no Nordeste reforça a vocação da região para a geração de energia limpa, aproveitando sua alta irradiação solar.
“O apoio fiscal a esses projetos é um reconhecimento da importância da diversificação da nossa matriz energética, incentivando o desenvolvimento de infraestrutura que garante mais segurança e sustentabilidade ao suprimento nacional.”
A aprovação no Reidi impulsiona o desenvolvimento de infraestrutura essencial para a transição energética brasileira. Contudo, as empresas beneficiadas terão a responsabilidade de comunicar à Receita Federal a efetiva entrada em operação comercial de seus empreendimentos. Este aviso deve ser feito em até 30 dias após a emissão do despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É importante notar que o enquadramento no regime poderá ser revogado caso as respectivas outorgas sejam canceladas, garantindo a fiscalização e o bom uso dos incentivos. Este cenário aponta para um futuro promissor no setor de energia renovável, com o governo demonstrando um compromisso contínuo com a sustentabilidade e o crescimento econômico.
