A ANP suspende quatro reformas regulatórias cruciais para focar no controle de preços e na garantia do abastecimento de combustíveis frente às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oficializou, nesta sexta-feira (12), uma mudança estratégica em sua agenda regulatória. A decisão, tomada de forma unânime, visa priorizar medidas emergenciais para mitigar os impactos das instabilidades globais, especialmente os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado interno de combustíveis.
Este movimento ocorre poucos dias após uma reunião de alto nível entre os diretores da agência e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o chefe do Executivo exigiu agilidade na resolução de gargalos no setor energético e demandou esclarecimentos sobre pendências no pagamento de subvenções destinadas ao diesel, reforçando a necessidade de uma atuação mais incisiva do órgão regulador.
Foco na estabilidade e fiscalização
O diretor-geral da agência, Artur Watt, detalhou que a autarquia promoverá um redirecionamento temporário de seu corpo técnico e de recursos institucionais. O objetivo central é concentrar a força de trabalho nas atividades que garantam a segurança energética nacional, com ênfase especial na vigilância contra abusos de preços e na execução eficiente dos programas de subvenção para gasolina, diesel e GLP.
“A diretoria fará um redirecionamento temporário de recursos humanos e institucionais para concentrar esforços nas atividades essenciais à mitigação de riscos ao abastecimento de combustíveis.”
Mudanças na agenda regulatória
Para viabilizar essa nova prioridade, quatro pautas importantes foram retiradas temporariamente de tramitação. Entre elas, destaca-se a revisão do marco regulatório sobre a distribuição e venda do gás de cozinha, além da atualização das normas de fiscalização do mercado. Também foram suspensas a revisão sobre a obrigatoriedade de dados de preços de derivados e a criação de novas diretrizes para situações de risco de desabastecimento.
A manobra da ANP sinaliza a urgência do governo em evitar a escalada inflacionária nos postos de combustíveis. Com o cenário externo ainda volátil, a agência busca, neste momento, proteger o consumidor final e garantir que a cadeia de suprimentos de energia e combustíveis mantenha o equilíbrio necessário para o funcionamento da economia brasileira nos próximos meses.
