Estado de São Paulo decidiu renovar a isenção do ICMS para energia solar, garantindo o benefício até o final de 2026.
A medida foi publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro de 2024, por meio do Decreto nº 69.827, e reforça o compromisso do estado com o uso de energia limpa.
Consumidores e mercado solar são beneficiados
A decisão beneficia diretamente residências, pequenos negócios, produtores rurais e órgãos públicos que investem em energia solar. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR, a renovação mantém a competitividade do setor e ajuda a atender à crescente demanda por eletricidade limpa.
Segundo Guilherme Susteras, conselheiro da ABSOLAR, a medida apoia o crescimento econômico do estado e contribui para reduzir emissões de poluentes. Ele explicou que o setor esperava uma prorrogação até 2032, como ocorre em outros estados do Sudeste, mas considerou o novo prazo positivo. “Essa decisão traz segurança e previsibilidade ao mercado solar nos próximos dois anos”, destacou.
São Paulo lidera geração solar no Brasil
São Paulo lidera o ranking nacional de potência instalada em geração distribuída, com mais de 4,8 GW em operação. Assim, esses sistemas estão presentes em 514 mil propriedades espalhadas por todos os municípios paulistas, incluindo residências, comércios, indústrias e prédios públicos.
Desde 2012, o estado atraiu R$ 22,8 bilhões em investimentos no setor solar. Além disso, a energia renovável gerou 146 mil empregos verdes e arrecadou R$ 6,9 bilhões para os cofres públicos.
Importância da renovação
Com a nova regra, São Paulo assegura a continuidade de um ciclo sustentável que combina investimentos, geração de empregos e preservação ambiental. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, a medida reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e a transição energética.
“O estado segue incentivando a energia solar, que contribui diretamente para a economia e a sustentabilidade. Isso fortalece o papel de São Paulo como líder nacional no setor”, afirmou asssim Sauaia.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
