ICMS retroativo: Justiça suspende cobrança para Energia Solar em Mato Grosso

Justiça permite suspender PIS e CONFINS para Minigeração
Justiça permite suspender PIS, ICMS e CONFINS para Minigeração - Foto: Reprodução / Freepik
Compartilhe:
Fim da Publicidade

Uma decisão judicial em Cuiabá trouxe alívio para empresas com sistemas de energia solar fotovoltaica instalados.

O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível, ordenou que a concessionária Energisa Mato Grosso suspenda a cobrança retroativa do ICMS sobre essas empresas. A ação foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), e a suspensão abrange o período de setembro de 2017 a março de 2021.

A concessionária havia enviado boletos com valores excessivos junto às faturas de energia, gerando preocupação no setor. Com a decisão, além de interromper a cobrança, a Energisa foi proibida de cortar a energia das empresas ou negativá-las em órgãos de crédito, assegurando um respiro financeiro importante para os empreendimentos que investiram em energia limpa.

A medida foi assinada neste mês de setembro, e a concessionária tem cinco dias para cumprir a determinação.

FIM PUBLICIDADE

Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4

Quer saber quanto custa instalar seu
Sistema Solar?

Vamos precisar coletar algumas informações básicas, preencha os dados abaixo para nossos Epecialistas dimensionar sua Usina Solar sem compromisso com economia de até 95%.
"Sem compromisso, totalmente GRATUITO"

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Área de comentários

Seus comentários são moderados para serem aprovados ou não!
Alguns termos não são aceitos: Palavras de baixo calão, ofensas de qualquer natureza e proselitismo político.

Os comentários e atividades são vistos por MILHÕES DE PESSOAS, então aproveite esta janela de oportunidades e faça sua contribuição de forma construtiva.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

Kit Gerador Solar

Comunidade Energia Limpa Whatsapp.

Participe da nossa comunidade sustentável de energia limpa. E receba na palma da mão as notícias do mercado solar e também nossas soluções energéticas para economizar na conta de luz. ⚡☀

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

Siga a gente