O Ministério de Minas e Energia autorizou incentivos fiscais do programa Reidi para novas plantas de biometano, fortalecendo a infraestrutura de energia renovável em Minas Gerais e no Paraná.
O governo federal deu um passo importante para a expansão da matriz energética sustentável no Brasil. Através de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a concessão de benefícios tributários para dois grandes empreendimentos voltados à produção de biometano.
A medida, operacionalizada pelo Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), visa acelerar a implementação de tecnologias que transformam resíduos em combustível limpo. O incentivo isenta o recolhimento de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços adquiridos para as obras, reduzindo o custo operacional de projetos estratégicos para a descarbonização do país.
Expansão sustentável em Minas Gerais
No estado de Minas Gerais, o foco recai sobre o projeto Planta Biometano Juiz de Fora. A iniciativa prevê a purificação do biogás extraído diretamente de um aterro sanitário administrado pela Vital Engenharia Ambiental S/A.
Com capacidade para produzir 28.600 Nm³/dia de combustível renovável, o projeto tem cronograma de implantação entre o final de 2024 e meados de 2027. A estimativa é que o incentivo fiscal represente uma desoneração de aproximadamente R$ 67,3 milhões, viabilizando economicamente o reaproveitamento energético de resíduos sólidos.
Inovação logística no Paraná
Já no Paraná, a iniciativa Biometano Fazenda Rio Grande possui uma escala de processamento ainda mais robusta. O plano é transformar 240.000 Nm³/dia de biogás em 108.000 Nm³/dia de biometano, que será destinado ao mercado local.
A viabilização dessas plantas de biometano é um exemplo claro de como a política de desoneração impulsiona a infraestrutura de baixo carbono, permitindo que o combustível seja transportado de forma eficiente por frotas movidas a GNC até as distribuidoras.
Impacto no setor de energia
A implementação desses projetos, prevista para ocorrer ao longo dos próximos anos, reforça a tendência de descentralização da produção de energia no Brasil. O setor de biocombustíveis aposta no biometano como um substituto competitivo para o diesel em frotas de transporte e indústrias que buscam reduzir sua pegada ambiental.
O sucesso dessas plantas poderá servir de modelo para futuras políticas públicas, visto que o reaproveitamento de resíduos orgânicos transforma um passivo ambiental em um ativo econômico vital para o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas.
