Nova política de subsídio ao diesel e gás de cozinha entra em vigor, buscando mitigar impacto no bolso do consumidor.
O cenário energético brasileiro passa por uma reconfiguração importante com a adoção de um novo modelo de subsídios para combustíveis. A partir desta segunda-feira, uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro de diesel entra em vigor, direcionada a refinarias nacionais e importadores. Esta medida visa suavizar os efeitos da alta global dos preços e substitui os auxílios anteriores que perderam validade no último domingo.
As novas diretrizes foram anunciadas pelo governo federal, buscando adaptar as políticas de alívio ao consumidor diante da expiração de parte das medidas vigentes desde março e abril. A principal novidade é o subsídio direto ao diesel, uma resposta a um mercado volátil e à necessidade de manter a estabilidade econômica.
Um Novo Padrão de Apoio ao Diesel
A subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel representa um movimento estratégico, visando compensar a perda de validade de duas medidas anteriores. Uma delas, com subsídio de R$ 0,32 por litro, e outra que previa valores mais elevados para o diesel nacional e importado, esta última contando com a participação dos estados.
Em paralelo, um desconto de R$ 0,35 para o diesel tipo A já foi estabelecido por portaria do Ministério da Fazenda. Este valor tem o objetivo específico de neutralizar o impacto da reoneração de impostos federais como PIS e Cofins, cuja isenção se encerrou no domingo.
“O mecanismo de cashback para importadores e refinarias é um modelo que já vínhamos observando e que agora se estende a outros combustíveis, buscando eficiência na devolução de impostos pagos,” explicou uma fonte próxima ao Ministério da Fazenda.
Extensão do Benefício para Gás de Cozinha e Outros Combustíveis
O alívio não se restringe ao diesel. A subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, foi prorrogada até o final de julho. O montante destinado a este fim foi dobrado, atingindo R$ 660 milhões.
Esse reforço financeiro permite uma redução equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg, um alento importante para os lares brasileiros. Além disso, a desoneração de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, componente essencial na mistura obrigatória com o diesel, também foi estendida.
A Petrobras já sinalizou sua adesão ao desconto de R$ 0,35 para o diesel, conforme anunciado, visando compensar a reoneração tributária. A estatal, no entanto, ainda avalia sua participação no subsídio de R$ 1,12 por litro. A empresa informou que o preço de venda do diesel para distribuidoras será de R$ 3,30 por litro a partir de hoje.
É importante notar que a implementação efetiva dos subsídios iniciais enfrentou desafios na regulamentação, devido a trâmites burocráticos entre a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que atrasou os repasses anteriores.
As novas medidas terão validade até 31 de julho, data em que o governo federal reavaliará a necessidade de manter esses auxílios, sempre com o olhar voltado para o controle da inflação e o impacto no orçamento das famílias e empresas.
