Em entrevista recente, o candidato à presidência Flávio Bolsonaro defendeu a eliminação da taxa de 12% sobre exportações de petróleo, argumentando que o tributo trava o crescimento do setor energético.
O cenário das eleições de 2026 trouxe à tona o debate sobre a política de tributação do setor de óleo e gás. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em participação no podcast Market Makers na última quinta-feira (6), assumiu o compromisso de extinguir a cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. Para o parlamentar, a manutenção desse imposto é um erro estratégico que penaliza a produtividade das empresas brasileiras e afasta investimentos essenciais para a autonomia energética do país.
O candidato traçou um paralelo crítico com a vizinha Argentina, sugerindo que políticas fiscais semelhantes adotadas por lá resultaram em um cenário de desabastecimento crônico e escalada de preços para o consumidor final. Em sua visão, a prioridade de um futuro governo deve ser a desoneração, visando destravar a economia e garantir maior fluidez nas operações comerciais internacionais.
Impactos da MP 1.340/2026 no mercado de energia
A referida alíquota faz parte do pacote de medidas econômicas estabelecido pela Medida Provisória 1.340/2026, que também impôs um gravame de 50% sobre o diesel. O objetivo oficial, na época, era blindar o mercado interno diante da alta volatilidade dos preços do barril no cenário externo. No entanto, o setor privado reagiu prontamente, acionando o Poder Judiciário sob a alegação de inconstitucionalidade da medida.
Recentemente, o Gecex-Camex prorrogou a vigência desse tributo por mais dois meses, citando as tensões geopolíticas no Oriente Médio como fator de risco para a estabilidade dos preços dos combustíveis. Sobre esse cenário de incertezas, Flávio Bolsonaro posicionou-se de forma enfática:
A excessiva tributação e o intervencionismo estatal acabam por gerar o efeito inverso ao pretendido, prejudicando quem produz e elevando os custos operacionais para toda a cadeia do petróleo no Brasil.
Revisão da Reforma Tributária
Além da pauta específica do petróleo, o candidato manifestou preocupação com o formato atual da reforma tributária que entrará em vigor em 2027. O senador criticou a proliferação de exceções no texto aprovado, alertando que o acúmulo de regimes especiais pode levar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a um dos patamares mais elevados do mundo.
A proposta de Flávio Bolsonaro foca na simplificação do sistema tributário, com a remoção de benefícios específicos para garantir uma arrecadação mais eficiente e transparente. Caso eleito, a expectativa é que sua gestão adote uma postura voltada para o livre mercado, tentando reverter o que ele classifica como um entrave à competitividade das commodities brasileiras.
