Estados brasileiros aprovam reajuste nas alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com novos valores válidos a partir de fevereiro de 2027.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) validou novas diretrizes tributárias que elevarão a carga de impostos sobre os principais derivados de petróleo utilizados pela população. A medida, oficializada no Diário Oficial da União (DOU), representa a primeira modificação promovida pelos governos estaduais nas cobranças desde a deflagração da crise geopolítica no Oriente Médio.
O impacto financeiro será sentido diretamente no orçamento das famílias e no setor de transportes em todo o território nacional. A decisão ocorre em um momento de alta vulnerabilidade econômica global, pressionando os custos logísticos e o valor final pago nas bombas de abastecimento e nas revendas de gás residencial.
Novos valores e impacto nos combustíveis
A partir de 1º de fevereiro de 2027, a cobrança do ICMS sofrerá acréscimos expressivos em todas as categorias. Para a gasolina, o tributo subirá R$ 0,07 por litro, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64.
No caso do óleo diesel, o reajuste será de R$ 0,13 por litro, elevando a fatia estadual de R$ 1,17 para R$ 1,30. Já o botijão de 13 quilos do gás de cozinha encarecerá R$ 0,91, refletindo a nova taxação de R$ 1,54 por quilo.
Essas atualizações seguem a sistemática anual regulamentada pela Lei Complementar 192 de 2022, que unificou o modelo de tributação em uma única etapa da cadeia produtiva. O cálculo baseia-se na variação média dos preços monitorada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Contexto econômico e resposta governamental
A decisão do Confaz coincidiu com a prorrogação, por parte do governo federal, de subsídios voltados a conter a volatilidade do diesel no mercado interno. A continuidade desses aportes financeiros busca amortecer choques inflacionários decorrentes da instabilidade internacional no fornecimento de energia.
Diante do cenário adverso, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) indicou que estuda alternativas para mitigar o peso do tributo sobre o setor rodoviário.
Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os Estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro
Com a proximidade da vigência das novas regras, motoristas e empresas de transporte se preparam para um cenário de maiores despesas operacionais. A evolução das cotações internacionais do petróleo continuará ditando o ritmo das discussões entre o Governo Federal e as administrações estaduais nos próximos meses.
