O deputado Alceu Moreira pretende protocolar um projeto de lei ainda neste semestre para tornar obrigatória a elevação do teor de biodiesel misturado ao diesel fóssil no Brasil.
A busca por maior soberania energética ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (14). O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei que impõe o aumento obrigatório da mistura de biocombustível ao diesel comercializado no país. Atualmente fixado em 15% (B15), o percentual é visto pelo parlamentar como insuficiente diante das necessidades de autonomia do setor.
O impasse sobre o avanço da mistura recai, segundo o deputado, sob a esfera de decisão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante o 3º Fórum de Biodiesel e Bioquerosene, o parlamentar cobrou uma definição célere por parte da pasta, argumentando que a dependência externa de combustíveis torna o Brasil vulnerável a instabilidades geopolíticas globais.
O dilema da Lei do Combustível do Futuro
Embora a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, já contemple a ampliação gradual dos teores de renováveis na matriz de transportes, o texto carece de prazos rígidos. A ausência de um cronograma fixo permite que o governo postergue aumentos, como ocorreu recentemente com o B16, cujo avanço era esperado para março.
Para Alceu Moreira, a estratégia de deixar a decisão apenas nas mãos do Executivo não tem gerado a celeridade necessária para o desenvolvimento da transição energética.
“Se o governo não for mais transparente, é possível que volte esse tipo de proposta. Eu mesmo, que sou autor da lei, vou propor isso de novo. Vamos acabar aprovando e colocar o governo numa camisa de força. Aí sim, por lei, terá que ser cumprido de tal data, independente das condições da economia mundial”
Perspectivas para o mercado de energia
O setor de energia renovável acompanha a movimentação com expectativa. A pressão por uma “escadinha” de aumentos obrigatórios visa garantir previsibilidade aos investimentos na cadeia do biodiesel. Enquanto o governo avalia estudos de viabilidade técnica para o salto ao B16, a iniciativa de Alceu Moreira coloca o Executivo em uma posição de urgência.
O sucesso da proposta no Congresso poderia marcar uma mudança definitiva na política de combustíveis do Brasil. Ao retirar a discricionariedade do Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma, o Legislativo busca assegurar que a agenda da sustentabilidade e da segurança energética avance conforme metas estipuladas por lei, blindando a política de biocombustíveis de incertezas futuras.
