O CMSE prepara definição crucial sobre o critério de aversão ao risco no setor elétrico. A decisão, aguardada para junho, impactará diretamente os modelos de preço e operação nacional.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) está sob pressão para definir as novas diretrizes do CVar (Critério de Aversão ao Risco). Após um adiamento estratégico em maio, a expectativa do governo é que o martelo seja batido já na próxima reunião ordinária, prevista para o início de junho.
A definição é fundamental para garantir a eficiência na formação de preços e na otimização energética do País. No entanto, o cronograma final depende da conclusão de estudos técnicos sobre os impactos do recente LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade), demandados pelo próprio comitê.
Desafios na Governança e Cronograma
Apesar de a Resolução 1 de 2025 prever a aprovação dessas mudanças até o mês de maio, o CMSE optou pela flexibilização. A decisão de postergar o veredito permite que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aprofundem as análises necessárias. O prazo final estabelecido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) permanece em 31 de julho, garantindo que qualquer alteração seja implementada a partir de 1º de janeiro de 2026.
“A discussão do parâmetro mostra que existem outras questões e reforça a visão de que os modelos apresentam problemas, mas precisam ser endereçados de forma estrutural, com debate sobre critérios de segurança e sinais de preço que representem melhor a realidade operacional”, destacou João Daniel Cascalho, secretário de Energia Elétrica do MME.
O Impacto do CVar no Mercado
Atualmente, vigora o parâmetro 15/40, que destina 40% de peso aos 15% piores cenários hidrológicos na otimização dos modelos. Durante a consulta pública realizada entre fevereiro e abril, o setor demonstrou um movimento claro em direção a uma moderação no risco, com forte defesa para a adoção de modelos como o 15/30 ou 15/35.
A mudança no CVar não é apenas uma tecnicidade, mas uma peça-chave para aumentar a compatibilidade entre a operação real do sistema e os sinais emitidos pelo mercado de energia. O governo busca, agora, um equilíbrio que evite distorções nos custos, ao mesmo tempo em que mantém a segurança do suprimento nacional.
O desfecho desta pauta em junho será um termômetro importante para a nova governança do setor. Mais do que ajustar um percentual de risco, o CMSE enfrenta o desafio de conferir previsibilidade e transparência aos agentes, consolidando um ambiente regulatório capaz de lidar com a complexidade climática e as novas demandas da matriz energética brasileira.
