A Cetesb projeta eliminar o passivo de processos de licenciamento ambiental ainda em 2026, impulsionada pela digitalização via plataforma e-Cetesb e pelo reforço no quadro de servidores.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vive um momento decisivo em sua eficiência operacional. O órgão projeta extinguir, até o fim deste ano, o acúmulo histórico de pedidos de licenciamento pendentes de análise. A expectativa positiva é sustentada por uma estratégia de modernização digital e ampliação da força de trabalho, pilares fundamentais para destravar investimentos e otimizar projetos industriais no estado.
O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, destacou que a transição para um sistema totalmente digital foi um divisor de águas. Desde que o e-Cetesb entrou em operação, o tempo médio de análise despencou cerca de 27%, caindo de 119 para 87 dias. Essa mudança tecnológica, somada à contratação de 284 novos funcionários, foi vital para que a fila de processos, que ultrapassava os 8,9 mil pedidos no início de 2023, reduzisse para menos de 800 casos até maio deste ano.
Digitalização como pilar de eficiência
O novo sistema substitui uma infraestrutura obsoleta, que datava de 1998 e ainda dependia fortemente do uso de papel. O desenvolvimento da plataforma, que consumiu cerca de R$ 8,5 milhões em três anos de trabalho, centraliza todos os trâmites do licenciamento. Com recursos de mobilidade que permitem vistorias técnicas mesmo sem internet, a ferramenta trouxe maior transparência e agilidade tanto para as empresas quanto para os técnicos da companhia.
“A gente tem duas principais linhas de investimento: pessoas e sistemas. […] O e-Cetesb é a principal entrega dentro dessa agenda de digitalização”, ressaltou Thomaz Toledo em entrevista à Agência iNFRA.
Impacto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Sobre o cenário normativo, a implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em âmbito federal trouxe poucas rupturas para a realidade paulista. Segundo a diretoria da Cetesb, o estado já operava com padrões robustos e o desafio central era, de fato, a capacidade operacional. No entanto, a padronização trazida pela nova legislação, como a ampliação dos prazos de validade das licenças de operação, alinha São Paulo às normas nacionais, reduzindo a burocracia de renovações constantes.
Atualmente, o órgão já opera em plena conformidade com os prazos definidos na nova lei nacional. Enquanto a legislação estabelece limites para licenças prévias, de instalação e de operação, a média da companhia estadual já se mostra significativamente inferior, garantindo celeridade sem abrir mão do rigor técnico necessário.
O futuro da Cetesb caminha para a sustentabilidade desses resultados. Com uma economia paulista dinâmica e a necessidade constante de licenciar novas atividades, a companhia mantém o foco em investimentos contínuos. A gestão atual reforça que o combate ao gargalo operacional é um processo contínuo e que a combinação entre capital humano qualificado e ferramentas digitais de ponta é a única forma de evitar que novos passivos voltem a se acumular.
