Política Energética
3579 artigos
Política Energética
Responsabilidade Sem Fronteiras: PLP 100 Pesa pela Transparência no Setor Elétrico
O PLP 100 promete revolucionar a gestão de subsídios e encargos no setor elétrico brasileiro,
Regulação
MME flexibiliza horários para desconto de energia na irrigação e aquicultura
Governo Federal flexibiliza regras para o desconto na conta de luz de produtores rurais de
Regulação
Agenersa multa Naturgy por barrar migração de Braskem e CSN ao mercado livre
A Agenersa aplicou multas à Naturgy devido à resistência da concessionária em liberar a migração
Regulação
MME abre consulta para Estratégia Nacional de Dados Energéticos
O Ministério de Minas e Energia iniciou uma consulta pública para criar uma Estratégia Nacional
Política Energética
Governo federal concede incentivos fiscais a projetos de biometano em Minas Gerais e Paraná
O Ministério de Minas e Energia autorizou incentivos fiscais do programa Reidi para novas plantas
Política Energética
MME lança consulta pública para modernizar dados do setor energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a uma consulta pública para discutir
Regulação
ANEEL abre consulta para novos medidores inteligentes e prepara mercado de baixa tensão
A ANEEL deu início a uma nova etapa regulatória para viabilizar a implementação de medidores
Política Energética
MP 1372/26 abre R$ 550 milhões para subvenção do diesel, mitigando guerra no Oriente Médio
O Governo Federal liberou R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de
Política Energética
Beneficiários da Luz Pública Devem Pagar pelo que Consomem
O Projeto de Lei Complementar 100/2026 propõe maior transparência e governança para os subsídios na