Política Energética
PEC autoriza créditos do IBS para patrocínio cultural e esportivo
Uma nova proposta legislativa busca garantir a continuidade dos investimentos em cultura e esporte, utilizando
Política Energética
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Política Energética
Projeto de governo pretende recuperar cláusula ultratividade em acordos coletivos
Projeto governamental propõe restaurar a ultratividade em acordos coletivos, buscando maior estabilidade para trabalhadores e
Política Energética
Política Nacional da Longevidade busca dignidade saúde e autonomia para quem tem 60 anos
O Projeto de Lei 107/26 visa instituir a Política Nacional da Longevidade, promovendo saúde, autonomia
Política Energética
Repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública é aprovado para municípios
Recursos da segurança pública terão destinação direta para municípios A esfera municipal do Brasil ganhará
Política Energética
Parlamentares e especialistas debatem avanços e retrocessos ambientais na sessão solene da Câmara
O Brasil celebra recordes na redução do desmatamento da Amazônia, mas o debate na Câmara
Política Energética
Aneel anula 19 contratos bilaterais da Electra, afetando distribuidoras de pequeno porte
A Aneel rescindiu 19 contratos da Electra Comercializadora devido à falha no fornecimento de energia.
Política Energética
Baterias no crédito rural enfrentam desafios regulatórios no Plano Safra 2026/2027
O Plano Safra 2026/2027 impulsiona o uso de baterias de energia no agronegócio. Essa medida
Política Energética
Aprimoramento da mistura de etanol na gasolina está sob análise do CNPE
O governo federal prepara uma nova deliberação sobre a ampliação da mistura de etanol na
Política Energética
Aneel mantém processo de caducidade contra Enel SP após apagão
A Aneel decidiu manter o processo que pode resultar na rescisão do contrato de concessão
Regulação
Ceará: nova lei facilita licenciamento e incentiva data centers e baterias
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nova legislação que estabelece diretrizes claras para o licenciamento