A ANA estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento hídrico de usinas hidrelétricas reversíveis de ciclo fechado, simplificando o processo de outorga para o armazenamento de energia.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) consolidou seu posicionamento sobre o licenciamento de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) de ciclo fechado no Brasil. Em resposta a uma consulta formulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador definiu que, embora a outorga seja indispensável, o rito administrativo ser\u00e1 otimizado para projetos que n\u00e3o dependem diretamente de corpos h\u00eddricos naturais.
O modelo de ciclo fechado, que funciona como uma enorme bateria hidr\u00e1ulica ao bombear \u00e1gua entre dois reservat\u00f3rios artificiais, ganha clareza jur\u00eddica com essa decis\u00e3o. Ao eliminar a necessidade de an\u00e1lises sobre o impacto em rios ou a forma\u00e7\u00e3o de trechos de vaz\u00e3o reduzida, a ANA reduz barreiras burocr\u00e1ticas para o avan\u00e7o desses ativos essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nacional.
Regras simplificadas para o armazenamento de energia
O entendimento central \u00e9 que a movimentac\u00e3o constante de \u00e1gua em circuitos fechados n\u00e3o demanda novas autoriza\u00e7\u00f5es. A exig\u00eancia de outorga, prevista na Lei n\u00ba 9.433/1997, restringe-se exclusivamente ao enchimento inicial dos reservat\u00f3rios ou \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de perdas operacionais, como evapora\u00e7\u00e3o ou infiltra\u00e7\u00e3o.
Para facilitar o tr\u00e2mite, o empreendedor poder\u00e1 realizar o pedido atrav\u00e9s da plataforma digital \u00c1guas Brasil. A Aneel tamb\u00e9m possui autonomia para solicitar a outorga preventiva em nome pr\u00f3prio, garantindo a reserva de disponibilidade h\u00eddrica antes mesmo da defini\u00e7\u00e3o do futuro operador da planta.
“A defini\u00e7\u00e3o do procedimento depender\u00e1 do enquadramento regulat\u00f3rio adotado para esses empreendimentos no setor el\u00e9trico pela pr\u00f3pria Aneel, respeitando as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o.”
Caminhos para o desenvolvimento do setor
A decis\u00e3o da ANA diferencia claramente os projetos de ciclo fechado daqueles de ciclo aberto. Enquanto os primeiros operam de forma isolada, os projetos de ciclo aberto, previstos na Agenda Regulat\u00f3ria 2026-2027 da Aneel, exigem uma integra\u00e7\u00e3o complexa, j\u00e1 que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com rios e mananciais.
Com essa resolu\u00e7\u00e3o, o setor de energia limpa ganha um norte importante para investir em tecnologias de bombeamento. Ao conferir agilidade ao processo de outorga, a ANA sinaliza um ambiente favor\u00e1vel ao crescimento das UHRs, que devem se tornar pe\u00e7as-chave para equilibrar a intermit\u00eancia de fontes renov\u00e1veis como a solar e a e\u00f3lica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
