Regulação
Aneel autoriza BTG a assumir controle de ativos da Sterlite com prazo estendido
Aneel chancelou a transferência de ativos da antiga Sterlite para o BTG Pactual, estabelecendo um
Política Energética
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Regulação
Diretor da Aneel deixa cargo com balanço de divergências e poucas pendências
Fernando Mosna encerra sua gestão na Aneel com balanço positivo, destacando a resolução de 98%
Política Energética
Lei 2813/26 prevê medidas para enfrentar extremos climáticos do El Niño
Novo marco legal visa fortalecer a resposta a eventos climáticos extremos, como os associados ao
Política Energética
Silveira garante cumprimento da decisão da Aneel sobre Enel SP
O Ministério de Minas e Energia assegura que seguirá o parecer da Aneel sobre o
Política Energética
Governo considera prorrogar imposto de 12% sobre exportações de petróleo enquanto preço supera US$80
O governo federal avalia manter a tributação de 12% sobre exportações de petróleo bruto, buscando
Política Energética
Regulamentação do Mercado Livre de Energia Avança com Assinatura do Decreto
Avanço regulatório no setor de energia: mercado livre para todos em breve! A tão aguardada
Regulação
MME fixa 21 de agosto para distribuidoras declararem demanda em leilões A-1, A-2 e A-3
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu o prazo final de 21 de agosto
Política Energética
MME anuncia decreto que abrirá mercado livre de energia para baixa tensão até próxima semana
O governo federal prepara a assinatura de decreto que regulamenta a abertura do Mercado Livre
Política Energética
ANEL estende prazo para Enel SP apresentar defesas em processo de extinção de contrato
Agência reguladora dá nova oportunidade para a Enel SP se manifestar em processo crítico A
Política Energética
Governo Acata Decisão da Aneel sobre Controle da Enel SP
O governo federal reafirma seu compromisso em seguir as diretrizes da Aneel quanto ao futuro