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Congresso aprova criação de “fundo verde” com aval do BNDES para financiar agenda sustentável
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
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Editorial de Brasília acompanha os últimos acontecimentos no cenário geo político sobre o tema de energia limpa e renovável – Energia Limpa
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CNI apresenta ao Congresso projetos de impacto no setor solar
Projetos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem prioridade e pode ser votado ainda esta semana pela Casa Legislativa
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Energia Solar por Assinatura via geração compartilhada está na mira do TCU
Órgão autoriza abertura de representação para investigar possíveis práticas de venda de energia em modelos de locação de painel solar por assinatura.
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Projeto de Lei prevê inclusão de energia solar em escolas no DF
Projeto do deputado Pastor Daniel de Castro está em análise na CLDF que visa promover a sustentabilidade e redução de custos
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O fim da energia solar está próximo, distribuidoras de energia querem 70% de reserva
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
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STJ estabelece que Tusd e Tust devem integrar base de cálculo do ICMS
Essa decisão representa uma mudança de entendimento em relação à jurisprudência anterior do STJ e estabelece um novo padrão para o cálculo do ICMS sobre energia elétrica em todo o país.
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PL 4831 – O fim da energia solar está próximo com o PL 4831, distribuidoras de energia querem 70% de reserva
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
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ANEEL quer que satisfação do consumidor tenha peso na conta de luz
Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
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Comissão da Câmara aprova marco legal do hidrogênio verde no país
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
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PL prevê 80% de utilização da energia solar na administração federal
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara