O Senado Federal deu um passo importante na regulamentação da energia limpa no Brasil.
Na última terça-feira (10), foi aprovado o Programa de Aceleração da Transição Energética – Paten, uma iniciativa que visa estimular projetos de energia renovável e descarbonização da matriz energética. Assim, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes da sanção presidencial.
Senado: Como Funciona o Paten?
O Paten busca substituir fontes de energia poluentes por alternativas mais sustentáveis. Assim, o programa cria mecanismos de financiamento inovadores, permitindo que empresas convertam créditos com a União em garantias para empréstimos ou abatam débitos com o governo em troca de investimentos em projetos sustentáveis.
De acordo com o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Paten facilita o acesso a recursos com custos reduzidos, essencial para novos projetos de infraestrutura verde.
Quais Projetos Serão Beneficiados?
Assim, o programa abrange uma ampla gama de iniciativas que incluem:
- Desenvolvimento de combustíveis renováveis: biodiesel, etanol, biogás, biometano e hidrogênio verde;
- Expansão de energia limpa: solar, eólica, biomassa, hidrelétrica e nuclear;
- Recuperação energética de resíduos sólidos;
- Modernização da matriz de transporte: veículos movidos a gás natural, biometano e etanol;
- Instalação de infraestrutura para abastecimento de combustíveis renováveis;
- Capacitação técnica e pesquisa em energias renováveis;
Esses projetos receberão apoio financeiro por meio de créditos e garantias facilitadas pelo programa.
Fundo Verde: Financiamento Sustentável
Assim, uma das grandes novidades do Paten é a criação do Fundo Verde, administrado pelo BNDES. Esse fundo, de caráter privado, dará garantias para financiamentos em projetos sustentáveis, barateando os custos. Empresas poderão converter créditos com a União em cotas do Fundo Verde, facilitando o acesso a empréstimos para investimentos em energia limpa.
Mudanças no Texto Aprovado
Durante a votação, foram incluídas emendas que ampliam o alcance do programa. Entre as mudanças estão:
- Inclusão de hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW;
- Apoio à modernização da matriz de transporte;
- Definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como responsável pela aprovação dos projetos.
Além disso, veículos movidos a biogás, biometano, etanol e gás natural também poderão ser financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.
Senado traz Incentivo à Eficiência Energética
Outro destaque é a flexibilização no uso de recursos para pesquisa e eficiência energética. Distribuidoras de energia agora devem investir 0,50% da receita operacional líquida em pesquisa e 0,50% em eficiência energética. Assim, esse investimento poderá incluir a instalação de painéis solares em associações comunitárias, beneficiando famílias que utilizam a tarifa social de energia elétrica.
Assim, com a aprovação do Paten, o Brasil dá um passo decisivo rumo a um futuro mais verde e sustentável, criando oportunidades para inovação e crescimento na área de energia renovável.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
Um comentário em “Aprovado no Senado programa para Energia Renovável”
Boa noite! Eu acho que os moradores de comunidades de baixa renda deveria receber subsídio do governo para se livrar das amarras e da dependência de energia não renováveis. Aderindo o Sistema de Energia Solar Isolado, que é através de banco de baterias .