O Senado Federal deu um passo importante na regulamentação da energia limpa no Brasil.
Na última terça-feira (10), foi aprovado o Programa de Aceleração da Transição Energética – Paten, uma iniciativa que visa estimular projetos de energia renovável e descarbonização da matriz energética. Assim, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes da sanção presidencial.
Senado: Como Funciona o Paten?
O Paten busca substituir fontes de energia poluentes por alternativas mais sustentáveis. Assim, o programa cria mecanismos de financiamento inovadores, permitindo que empresas convertam créditos com a União em garantias para empréstimos ou abatam débitos com o governo em troca de investimentos em projetos sustentáveis.
De acordo com o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Paten facilita o acesso a recursos com custos reduzidos, essencial para novos projetos de infraestrutura verde.
Quais Projetos Serão Beneficiados?
Assim, o programa abrange uma ampla gama de iniciativas que incluem:
- Desenvolvimento de combustíveis renováveis: biodiesel, etanol, biogás, biometano e hidrogênio verde;
- Expansão de energia limpa: solar, eólica, biomassa, hidrelétrica e nuclear;
- Recuperação energética de resíduos sólidos;
- Modernização da matriz de transporte: veículos movidos a gás natural, biometano e etanol;
- Instalação de infraestrutura para abastecimento de combustíveis renováveis;
- Capacitação técnica e pesquisa em energias renováveis;
Esses projetos receberão apoio financeiro por meio de créditos e garantias facilitadas pelo programa.
Fundo Verde: Financiamento Sustentável
Assim, uma das grandes novidades do Paten é a criação do Fundo Verde, administrado pelo BNDES. Esse fundo, de caráter privado, dará garantias para financiamentos em projetos sustentáveis, barateando os custos. Empresas poderão converter créditos com a União em cotas do Fundo Verde, facilitando o acesso a empréstimos para investimentos em energia limpa.
Mudanças no Texto Aprovado
Durante a votação, foram incluídas emendas que ampliam o alcance do programa. Entre as mudanças estão:
- Inclusão de hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW;
- Apoio à modernização da matriz de transporte;
- Definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como responsável pela aprovação dos projetos.
Além disso, veículos movidos a biogás, biometano, etanol e gás natural também poderão ser financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.
Senado traz Incentivo à Eficiência Energética
Outro destaque é a flexibilização no uso de recursos para pesquisa e eficiência energética. Distribuidoras de energia agora devem investir 0,50% da receita operacional líquida em pesquisa e 0,50% em eficiência energética. Assim, esse investimento poderá incluir a instalação de painéis solares em associações comunitárias, beneficiando famílias que utilizam a tarifa social de energia elétrica.
Assim, com a aprovação do Paten, o Brasil dá um passo decisivo rumo a um futuro mais verde e sustentável, criando oportunidades para inovação e crescimento na área de energia renovável.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
